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[Erasmo Battistella] Muito ainda por fazer


Revista BiodieselBR - 02 out 2015 - 09:52
Esta coluna foi publicada na última edição da revista BiodieselBR.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), iniciativa do governo e, por que não dizer, do Estado brasileiro, foi tão bem-sucedido no princípio que os empresários do setor produtivo investiram pesado para construir um parque fabril de cerca de 60 usinas, gerando mais de 100 mil empregos diretos.

O governo não deixou de acenar positivamente, antecipando para 2010 a mistura de 5% (B5) do biocombustível no óleo diesel, prevista para vigorar somente a partir de 2013. A partir de então o mercado estagnou no B5 e dezenas de usinas suspenderam as operações ou fecharam as portas. Chegamos a ponto de ter uma ociosidade superior a 60%. Mesmo hoje, com o B7, ainda há uma capacidade ociosa de 45%.

Mas os avanços são de fato significativos. O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de biodiesel, com o aumento da mistura para 7% no ano passado. A produção projetada para 2015 é de 4,2 bilhões de litros. Assim, até dezembro próximo o país terá produzido algo em torno de 21,6 bilhões de litros no acumulado desde 2005.

Só de 2008 a 2011, quando o blend passou de 3% para 5%, a atividade agregou R$ 12,5 bilhões ao PIB e economizou R$ 11,5 bilhões em importações de diesel na balança comercial brasileira. Os dados são de pesquisa da Fipe/USP, encomendada pela APROBIO em 2012. O mesmo levantamento apontou que o potencial de geração de emprego da produção de biodiesel supera em 113% o do refino do diesel mineral.

Além disso, desde a criação do Selo Combustível Social – mecanismo que prevê incentivos às empresas que adquirem matérias-primas da agricultura familiar – pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa já transferiu quase R$ 12 bilhões para o pequeno agricultor.

É a maior iniciativa de transferência de renda para o homem do campo, superior ao orçamento da reforma agrária, de acordo com dados do MDA. O Selo, que faz do programa de produção de biodiesel brasileiro o único do mundo com viés de inclusão socioeconômica, prevê fornecimento de insumos e assistência técnica por parte das usinas às famílias cooperativadas de pequenos produtores.

Ao longo desses dez anos foram muitos os desafios para a consolidação do PNPB. Um dos principais foi a superação da fronteira tecnológica para atingir uma qualidade de padrão internacional, em atendimento a critérios de especificidade técnica dos mais rigorosos do mundo, superiores aos da Europa, estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Temos trabalhado em todo esse período por um novo marco regulatório que transmita segurança jurídica e garanta os investimentos para atender o abastecimento do mercado com continuidade e qualidade. Há condições, portanto, de se impulsionar a progressividade anual do mercado até B10 ou mais, bem como para a adoção da mistura de 20%, o B20, em regiões metropolitanas.

O Instituto Saúde e Sustentabilidade, organização social ligada à USP, concluiu um estudo com o apoio da APROBIO em seis capitais, mostrando como o uso do B20 pode ajudar a evitar, só nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, mais de 52 mil internações hospitalares por problemas respiratórios e economizar mais de R$ 150 milhões para os sistemas de saúde, que seriam realocados para atendimentos de mais urgência e maior complexidade clínica.

Além disso, o emprego de mais biodiesel nas capitais estudadas pode evitar quase 13 mil mortes por doenças relacionadas à poluição atmosférica, que custam mais de R$ 2 bilhões. As expectativas do setor também se debruçam sobre o uso voluntário de misturas superiores à obrigatória onde for vantajoso localmente, como nos estados produtores, por exemplo; o emprego de B30 a B100 em máquinas agrícolas; a inclusão do biodiesel na agenda estratégica da COP21, a Conferência do Clima das Nações Unidas, em dezembro deste ano em Paris; e uma política para a exportação.

A expansão desse novo e moderno segmento da economia brasileira é um dos principais ativos do país para assumir cada vez mais o protagonismo que lhe cabe no cenário internacional da sustentabilidade, onde a qualidade de vida de um povo assegura-lhe o conceito de nação.

Erasmo Carlos Battistella - Presidente da BSBios e da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil