Palma: Selo e programa de biodiesel

Selo

Existe um fator extra que pode ajudar a explicar o entusiasmo das usinas de biodiesel com a palma. Pelas regras do selo Combustível Social, os usineiros que compram sua matéria-prima de agricultores familiares das regiões Norte ou Centro-Oeste precisam cumprir uma cota mínima de 15%, contra 30% daqueles que fazem suas compras no Sul, Sudeste e Nordeste. Só que como o selo não obriga que esse óleo seja efetivamente transformado em biodiesel, então existe a possibilidade dos empresários comprarem óleo dos pequenos agricultores apenas para revendê-lo no mercado que oferecer a melhor margem, ficando livres para fabricar seu biodiesel com o óleo que estiver mais em conta. Os dois lados ganham.

Embora essa seja uma prática informal, desde que os agricultores sejam beneficiados e os porcentuais mínimos sejam respeitados, ela tem sido tolerada pelo MDA, e existem até sinais de que ela venha a ser devidamente consolidada (leia a reportagem “Arrumando a casa” na página 24 desta edição da BiodieselBR).

E já tem gente pensando no longo prazo. Os investidores por trás da Biocapital, uma usina de biodiesel em São Paulo, estão investindo numa segunda companhia do ramo de energia renovável chamada Brasil Biofuels (BBF), que tem seu próprio projeto de palma em Roraima. Embora as duas sejam organizações independentes, elas “têm uma grande convergência de mentalidade” e estão trabalhando em conjunto num projeto de mapeamento de agricultores na região do município de São João da Baliza, diz o presidente da Brasil Biofuels, Milton Steagall. “Lá fica o segundo maior assentamento do país. No total são 11 mil famílias, mas ainda precisamos saber quantas delas realmente estão aptas”, conta.

É perfeitamente óbvio o que a BBF tem a ganhar com isso – a existência da própria depende desse trabalho. Mas e a Biocapital? “A Biocapital espera poder substituir os contratos que hoje ela tem com agricultores familiares por esses contratos que estamos negociando na Região Norte. É uma troca e a Biocapital está investindo porque vê um benefício”, comenta Steagall.

Isso quer dizer que fazer o selo social com a palma pode mesmo ser um bom negócio. E, segundo Boff, da Oleoplan, a única coisa que realmente impede essa possibilidade é a falta de produção. “Pelo desenho do programa, seria possível efetivar o selo com a palma da agricultura familiar. Só que, no momento, essa opção não existe simplesmente porque não temos produção o suficiente”, garante Boff.

Programa da Palma

A área plantada de palma no Brasil está em decepcionantes 100 mil hectares. É quase nada quando comparado à área que essa cultura ocupa no resto do mundo. Acontece que de uns anos para cá começou a se armar uma corrida de investimentos. E não estamos falando de projetinhos miúdos, mas de iniciativas multimilionárias bancadas pela alta hierarquia do capitalismo verde e amarelo. Apenas para ficar nos dois exemplos mais notórios: a Petrobras Biocombustível está gastando R$ 885 milhões para produzir 420 mil toneladas de óleo de palma e a Biovale (consórcio liderado pela Vale) está desembolsando meio bilhão de dólares num projeto que deve produzir 500 mil toneladas por ano. Ambos no Pará.

Essa expansão da palma na região da Amazônia vem causado palpitações entre os ambientalistas receosos de que ela se torne mais um vetor de desmatamento. Por isso, o governo federal lançou o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo em maio passado. Apesar de o programa estimular indiretamente o plantio, o objetivo principal, garantem técnicos do governo, é que a palma seja plantada de forma responsável. “A expansão está acontecendo naturalmente. O programa foi criado para garantir a sustentabilidade dessa ampliação”, garante o coordenador geral de agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Denilson Ferreira.

De fato, o Zoneamento Agroecológico elaborado pela Embrapa faz mais do que listar áreas aptas ao plantio. Ele cruza esses dados com os mapas do desmatamento produzidos pelo do Projeto Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e exclui áreas antropizadas recentemente. Mesmo assim, sobram quase 32 milhões de hectares. “Nossa linha de corte foi o Prodes de 2007. Nem adianta tentar enganar porque temos isso tudo georreferenciado”, tranquiliza o coordenador do Mapa.

Essa preocupação foi bem recebida. Andrew Miccolis é pesquisador do Núcleo de Governança de Biocombustível e Mudanças Climáticas da Universidade Católica de Brasília e coautor de um estudo que procura antecipar os impactos da expansão do biodiesel na Amazônia. Ele define como “louvável” o esforço, mas ressalta que pode não ser tão simples. “Uma coisa é plantar numa área de pastagem degradada, outra é plantar numa área que foi desmatada e abandonada. Quem conhece a Amazônia sabe que, se deixada em paz, uma área desmatada vira uma capoeira em cinco anos. Essa mata secundária poderá ser afetada”, preocupa-se.