Pólos de produção: união

União
Ninguém no mercado de biodiesel duvida que a participação da agricultura familiar no processo dependa da união das partes e de uma conversa saudável entre todos os envolvidos. “É a única solução viável”, afirma João Luiz Ribas Pessa, presidente da Cooperbio e diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), sediada no Mato Grosso.

Segundo Pessa, é necessário que os pequenos agricultores possam participar de todas as decisões na ponta, já que hoje ainda há certa verticalização no processo decisório da indústria no Brasil. “Às vezes a coisa chega de cima. E não pode ser assim. Quem entende mais o processo é quem está na ponta”, afirma.

A iniciativa de reunir todos os interessados também é elogiada pelos representantes dos trabalhadores rurais. Francisco Miguel Lucena, o Chiquinho, dirigente da Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf) na região do Distrito Federal, diz que o diálogo é fundamental e concorda que é preciso avançar, especialmente na área da assistência técnica.

Ele acredita que a falta de assistência técnica ao pequeno produtor é hoje o maior defeito do programa do governo, impedindo o aumento da participação da agricultura familiar na produção de matéria-prima para o biodiesel. “É comum o produtor não receber nenhuma assistência, e isso paralisa o processo. É preciso fazer com que a ajuda chegue a todos os núcleos de produção”, afirma o dirigente.

Para a Fetraf, além do programa de pólos de produção, uma grande expectativa é colocada sobre outra novidade, o Programa Nacional de Assistência Técnica (Pronater), que cria uma união entre as várias entidades de assistência técnica do país. A proposta foi aprovada no ano passado e deve ser completamente implantada ainda este ano. Segundo Chiquinho, essa rede terá mais força para chegar até o agricultor familiar.


Assistência
O Pronater também é a menina dos olhos dos responsáveis pela assistência técnica. Para José da Silva Soares, representante da Asbraer (entidade que reúne as Ematers de todos os Estados), a nova política do governo favorece a inclusão dos agricultores familiares no programa de biodiesel – e vem como um complemento importante aos pólos de produção. “Vamos conseguir, com essa nova fase, diminuir bastante a burocracia e fazer com que a assistência chegue a todos os 4,5 milhões de agricultores familiares brasileiros”, afirma.

Isso pode facilitar a realização da reunião de todos os interessados para discutir os problemas, como quer o programa de pólos de produção? Aparentemente, a resposta é sim. Haverá gente em todos os cantos para compor a mesa redonda e permitir que a discussão não perca seu aspecto técnico.


Visibilidade
Todos são unânimes, porém, em afirmar que os pólos de produção precisam de mais visibilidade. “Tem muita gente que trabalha no campo com biodiesel e que ainda nem ouviu falar nisso”, diz Soares. Segundo ele, a proposta do governo é boa e precisa chegar a mais agricultores, mas antes o governo federal precisa fazer com que todos saibam da sua existência.

O próprio governo acredita que é hora de divulgar mais o programa. E aposta que isso vai ocorrer não só devido à nova chamada pública e à expansão dos trabalhos, mas também porque há uma intenção de fazer com que os pólos de produção ganhem importância em áreas do país onde hoje eles ainda têm pouca penetração.

O caso mais importante é o da região Norte do país. Nos Estados da Amazônia Legal, o MDA percebe uma chance de fazer tudo do zero – ou quase isso – com a aposta nas palmáceas. O dendê, uma das matérias-primas que o governo espera ver decolar no programa de biodiesel, exigirá trabalho pesado em várias frentes para se tornar viável. E o que pode tornar essa trajetória possível, na opinião do ministério, é justamente o trabalho conjunto de todos os envolvidos: o programa de pólos de produção.

“Será preciso prover mudas, ver a logística da produção, reunir todos para encontrar os melhores caminhos. E é nisso que estamos dispostos a trabalhar”, afirma Arnoldo Campos, do MDA.


Fiscalização
Na fiscalização do trabalho das usinas, o programa também pode ser importante. Embora faça checagens mais detalhadas com certa regularidade, o núcleo do ministério não tem como estar presente em todos os municípios que produzem matéria-prima durante todo o ano. É aí que entra a importância de ter por perto dos produtores pessoas que possam acompanhar o desenvolvimento do trabalho no dia-a-dia.

E isso já tem dado resultados. “Descobrimos desse modo até o caso de uma usina que pagou os trabalhadores com um cheque que não tinha fundos. Antes que o problema se agravasse, conseguimos fazer com que houvesse uma intervenção e tudo ficasse resolvido”, diz Campos.

Ponto para o programa de pólos de produção. A iniciativa pode ainda estar longe de atingir todos os seus objetivos e de ser a solução para a inclusão social, mas de uma maneira ou de outra já está fazendo alguma diferença na vida dos pequenos agricultores brasileiros.