019

O subproduto biodiesel


Edição de Out / Nov de 2010 - 15 out 2010 - 15:25 - Última atualização em: 18 jan 2012 - 17:27
Núria Saldanha, de São Paulo

Passados cinco anos desde a oficialização do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), pouco se evoluiu na diversificação de matérias-primas para produzir o biocombustível. O interesse do governo em diversificar não se traduziu em ações práticas e o setor ainda continua muito dependente da soja.

Em maio, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 83,84% da produção de biodiesel no Brasil teve como matéria-prima a soja. Tirando o sebo, que não é plantado, outras matérias-primas não chegaram nem a 1% da produção – o óleo de caroço de algodão, por exemplo, representou 0,32%, e o de palma teve 0,23% de participação. Os dados mostram que a diversificação de oleaginosas – considerada o principal fator para a inclusão dos agricultores familiares nesta cadeia produtiva – está aquém da expectativa do governo federal e do desejável para um desenvolvimento mais sustentável do PNPB.

“Nossa expectativa era ter uma participação maior de oleaginosas alternativas. A gente esperava mais”, declara o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos.

Segundo o MDA, a aquisição de matérias-primas da agricultura familiar por parte das usinas está ainda mais concentrada na soja, com um total de 95% das compras. Em seguida vêm a mamona (4%), o dendê (0,4%), o girassol (0,2%) e a canola (0,1%). Outras fontes como amendoim, gergelim e nabo forrageiro somam juntas 0,1%. Estes números não evidenciam apenas a dependência da soja, mas o fracasso em estimular a inclusão social.

Para o coordenador geral de Biocombustíveis do MDA, Marco Antônio Viana Leite, ampliar a base produtiva do biodiesel só será possível com investimento em pesquisas no campo e nas fábricas. “O alcance desta meta está prioritariamente ligado ao avanço nas tecnologias agrícolas de culturas, como é o caso da mamona, da canola, do gergelim e do girassol”. E para isso o apoio da indústria é fundamental.

De acordo com o governo, a maioria das usinas tem algum programa de fomento a matérias- -primas alternativas à soja junto à agricultura familiar. Os projetos mais conhecidos são os da BSBios, Bioverde e especialmente o da Petrobras Biocombustível (PBio), mas essas empresas não estão aproveitando no mercado de biodiesel as oleaginosas que fomentam. A falta de escala de produção e de conhecimento dessas culturas, em contrapartida à vasta disponibilidade de soja a preços estáveis, retardam a mudança no mix de produção. “A soja já é uma cultura bem instalada, com um bom padrão de tecnologia, e as outras não, mas a leitura das empresas é a mesma do governo em relação à dependência de um único produto. No curto prazo a soja é a melhor alternativa, mas no longo prazo pode mudar”, diz Campos.

No entanto, a BiodieselBR apurou que os problemas são mais densos do que o governo externa. Atualmente, existe uma divisão entre as unidades produtivas do mercado brasileiro de biodiesel. De um lado as empresas ligadas à indústria da soja, de outro as usinas que não tem esta matéria- -prima como atividade principal. Este racha gera discussões acaloradas, e até agora a indústria da soja tem levado vantagem.

A falta de incentivos para desenvolver matérias-primas alternativas é a principal crítica de empresários interessados em estimular novas oleaginosas.

Para Campos, do MDA, a principal restrição hoje é econômica. “Essas empresas trabalham com óleos vegetais que não transformam necessariamente em biodiesel”. Segundo ele, a indústria acaba direcionando essas matérias- -primas para a fabricação de outros produtos de maior valor agregado.

A questão é que se as matérias- primas alternativas não são destinadas à produção do biodiesel, a indústria perde a desoneração tributária do selo Combustível Social. Esta, segundo Arnoldo de Campos, é uma lacuna na política tributária do PNPB, que deveria estar estimulando a diversidade. “Quando não utiliza no biodiesel, não ganha no tributo. Ainda não é uma legislação amiga da diversificação”, diz Arnoldo de Campos.

O dendê foi até agora a única tentativa consistente do governo para estimular alternativas. No entanto, essa iniciativa impacta apenas em algumas regiões brasileiras particularmente distantes do consumo de diesel. A expectativa é que o Brasil possa entrar na lista dos maiores produtores de palma e esta planta passe a ser a segunda mais utilizada para biodiesel no país nos próximos anos.