Interesses, conflitos e incentivos no biodiesel

O Brasil planta cerca de 35 milhões de hectares na safra de verão, que se estende de setembro/outubro a março/abril, e planta apenas 8 milhões de hectares na safrinha e safra de inverno. Sobram 27 milhões de hectares onde nada é plantado. A terra está pronta, os produtores têm os equipamentos, querem e precisam plantar, mas não plantam porque não existe garantia de que alguém vá comprar sua produção. Isso vem acontecendo com trigo, girassol, linhaça, crambe, canola e muitas outras plantas.

Por outro lado, temos uma produção de biodiesel extremamente dependente do óleo de soja e a vontade de alguns em fazer com que o biodiesel desperte o interesse pelo cultivo de novas oleaginosas. O governo está cada vez deixando mais claro que o aumento da mistura obrigatória não acontecerá se não entrarem novas oleaginosas na matriz de produção. Além disso, recente estudo do Ipea recomendou que a autorização de maior parcela do biodiesel na mistura esteja atrelada ao cumprimento das metas do PNPB. Assim, parece evidente o caminho que o setor precisa seguir: a implantação de alternativas à soja.

Mas existem algumas pedras que o próprio governo precisa ajudar a remover. Nos últimos 35 anos, inúmeras tentativas de firmar o plantio de canola e girassol aconteceram, mas não foram adiante. As culturas se mostraram excelentes no campo, com bons rendimentos, mas encontraram enormes dificuldades de comercialização. Inúmeros são os problemas que a implantação dessas culturas enfrenta, e me atenho a alguns que me parecem os mais importantes:
• Diferenças tributárias em relação ao óleo de soja.
• Desinteresse do agronegócio da soja em outras oleaginosas.
• Necessidade de armazenagem específica e adaptações nas esmagadoras de soja.
• Altos percentuais de lucro aplicados pelos supermercados aos óleos de canola e girassol, considerados de consumo das classes ricas.
• Falta de políticas públicas específicas para oleaginosas de safrinha e de inverno.

Não quero colocar a culpa em ninguém apresentando esses entraves na produção e consumo de óleo de canola e girassol. As empresas vivem de lucros e não vão investir em algo que não dê retorno.

O governo faz sua parte em etapas e lentamente. O Mapa fez o zoneamento agroecológico para as culturas, mas isso não basta. O governo precisa querer implantar definitivamente as cadeias produtivas no país. Precisa sentar com produtores e industriais, localizar e identificar os problemas, e então estabelecer objetivos, metas e prazos com linhas de financiamento, como fez no recente lançamento do programa do dendê.

Com uma política pública clara, o governo pode facilmente convencer usinas de biodiesel de que novas oleaginosas ajudarão a fortalecer mais ainda o agronegócio da soja no Brasil, e não o contrário.

Hoje, as usinas de biodiesel que estão desenvolvendo parcerias para plantios de outras oleaginosas são empresas que não fazem parte do agronegócio da soja, como BSBios, Petrobras, Vale e Fusermann, para citar algumas. Isto me faz pensar que as grandes usinas brasileiras ligadas à soja apenas fazem de conta que estão apoiando iniciativas com outras plantas. Para elas, está ótimo assim. Para que investir em novas máquinas e equipamentos e gastar para formar novas cadeias produtivas se produzir com soja é fácil, menos ariscado e sem a necessidade de investimentos?

Não nos esqueçamos que o Selo Combustível Social, que só é mantido pelas usinas para poderem participar dos leilões, está baseado na soja.

Univaldo Vedana é analista do setor de biodiesel.