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Horta Nogueira: PNPB e Governo

Horta Nogueira: PNPB e Governo
BiodieselBR.com 5 min de leitura
{sidebar id=103}então que a ANP perdeu um pouco da autonomia no governo Lula?

Revista BiodieselBR O senhor acredita então que a ANP perdeu um pouco da autonomia no governo Lula?
Horta Nogueira Sem dúvida, a ANP ficou muito tempo com a diretoria incompleta. Os recursos foram diminuindo ao longo do tempo. A ANP perdeu, sem dúvida, no atual governo muito da importância que ela tinha, ela foi certamente esvaziada. Perdeu quadros, perdeu representatividade. E há uma necessidade de se resgatar isso. Cumpriu um papel em biocombustível? Certamente cumpriu, mas isso não quer dizer que é um mar de rosas.

No começo de 2008, o senhor disse que o programa de biodiesel era inconsistente tecnicamente e sem sustentabilidade econômica. O governo agora antecipou o B5 de 2013 para 2010. O senhor mudou de opinião?
Horta Nogueira Eu não mudei de opinião não. Eu queria escutar o [Ricardo] Dornelles para entender por que ele tem essa pressa. A pressa é da sociedade brasileira, do sistema energético ou isso é uma pressão dos produtores de biodiesel para ampliar seu mercado? O biodiesel é um produto com mercado cativo, está garantido, são os leilões que oferecem. O impacto no valor final do diesel para a sociedade brasileira e a renúncia fiscal precisam ser considerados. Quem está se apropriando dessa vantagem? Será que justifica essa pressa de passar para o B5 três anos antes do previsto, quando a produção ainda está majoritariamente calcada numa matériaprima que reconhecidamente não é a melhor? Eu acho que isso é um retrato fiel da falta de consistência da política energética brasileira. Eu estou falando que o biodiesel no Brasil é produzido com baixa eficiência energética, de uma forma geral. Aqueles benefícios que eu estou imaginando têm que ser descontados e avaliados num marco dos custos reais que nós temos no sistema. Por isso é que há inconsistência técnica do sistema. A rota do biodiesel é uma rota intrinsecamente ineficiente.

O que o mercado atual de etanol pode ensinar para o setor de biodiesel?
Horta Nogueira
Muita coisa, porque é um mercado que nos últimos anos vem sendo praticado de forma aberta, sem leilão, e que luta com uma dificuldade tremenda para abrir o mercado externo. O álcool brasileiro só não entra no mercado internacional porque tem barreiras enormes. Mas foi um processo de longo aprendizado. Hoje se produz 8 mil litros por hectare, com a melhor relação entre produção e consumo de energia do mundo. Temos uma indústria muito madura. Agora, se tem algo que pode ser aprendido pelo setor de biodiesel é a grande importância que tem a escolha da rota produtiva mais eficiente e o grande peso que tem a atividade agrícola nisso tudo. Imaginar que com artificialismos, com expansões precipitadas da demanda, vai se conseguir consolidar [o setor] ao longo do tempo, eu acho que é um equívoco.

Como o senhor compara o modelo tributário de incentivos do Proálcool e do programa de biodiesel?
Horta Nogueira
Esse setor é muito antigo, muito pesado e, veja, tem uma alternativa importante que é o mercado de açúcar. Naquelas condições em que o mercado de açúcar se tornava mais atrativo não havia álcool. O importante é que ele foi ganhando flexibilidade do lado do produtor e do lado do consumidor (o veículo flex). O biodiesel já é inerentemente flex, o mercado de matérias-primas tem usos alternativos, então vai indo muito bem. A renúncia fiscal que o governo faz em relação ao biodiesel faz também em relação ao etanol. A diferença importante é o selo social, que todos sabem que precisa de uma revisão.

Como o senhor vê o programa federal que será lançado em breve para o cultivo de dendê em larga escala em regiões degradadas da Amazônia?
Horta Nogueira
Eu acho uma iniciativa muito feliz. Conversei uma vez com o ministro Carlos Minc, que via com clareza a possibilidade dessas áreas serem dedicadas ao cultivo de dendê. Se o ministro de Meio Ambiente compreende bem essa questão, é sinal que nós podemos avançar, com muita expectativa e esperança. A palma é uma planta eficiente em termos de produtividade de óleo, se integra com sistemas de co-geração. Poderá ser uma das formas de dar um futuro mais sustentável para o programa de biodiesel no Brasil. Aí então poderemos ir para o B6, B7.

O senhor disse que usar mamona para produzir biodiesel é o mesmo que queimar paubrasil como lenha. Está errada então a estratégia da Petrobras Biocombustível de continuar fomentando a cultura no Nordeste?
Horta Nogueira
É lógico. A Petrobras é uma empresa muito grande, ela tem funções que extrapolam a lógica econômica e técnica. Ela apóia teatro, obras de arte, então ela apóia também os produtores de mamona. A Petrobras tem uma boa experiência com biocombustíveis ineficientes. Ela fez uma fábrica de álcool de mandioca em Curvelo (MG), enterrou lá um bom dinheiro e não produziu um litro de álcool. Ela está fazendo fábricas de biodiesel em contextos onde reconhecidamente a disponibilidade de óleo vegetal é baixa. Ela está trazendo óleo vegetal do Centro-Oeste para o Nordeste para poder fazer biodiesel. Se o biodiesel for feito com óleo de mamona é insensato. É um produto muito nobre. Eu só queimo algo quando eu não tenho alternativa melhor. Eu acho que a Petrobras entende claramente isso. Isso não atende a qualquer lógica energética, econômica ou técnica. Pode atender uma lógica política, mas não tem qualquer sustentabilidade.
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