Dendê e a política agrícola: rumo à auto-suficiência?

Governo promete impulsionar a produção de dendê no Brasil com um audacioso programa de plantio. No entanto, legislação ambiental e a falta de subsídios e de infraestrutura ainda são desafios a serem vencidos

Cinthia Gomes, de São Paulo

Os especialistas no assunto são unânimes em defender o dendê como importante matéria-prima para a produção de biodiesel. Muitos defendem o plantio em áreas degradadas do bioma amazônico, o que poderia ser a solução para atender à crescente demanda do setor, hoje totalmente dependente da soja. Da palma se extrai o óleo mais consumido do mundo – pelos setores alimentício, cosmético e oleoquímico –, e ela é a única oleaginosa que atualmente atende a meta de produtividade do Plano Nacional de Agroenergia, fixada em cinco toneladas de óleo por hectare na fase final. Essas são as principais razões para o governo federal estar trabalhando num projeto interministerial – envolvendo os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura (com atuação da Embrapa) e da Casa Civil – para elaboração de um programa de cultivo do dendê em larga escala.

A dimensão estimada de plantações na Amazônia, na primeira etapa do programa, equivale a quase sete vezes a cidade de São Paulo, conforme adiantou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao jornal Folha de São Paulo. A área total projetada para a expansão do cultivo é dez vezes maior: 10 milhões de hectares.

Apesar do enorme potencial brasileiro, o país importa mais da metade do óleo de palma – extraído da polpa e utilizado na indústria alimentícia – e mais de 90% do óleo de palmiste – extraído da amêndoa, usado pela indústria de cosméticos. A auto-suficiência é um dos objetivos do programa, suprindo as necessidades de todos os setores que utilizam o dendê como matéria-prima – não só a produção de biodiesel. “Estamos desenvolvendo um programa de dendê. O biodiesel é uma das possibilidades, mas não é a principal”, explica o diretor de geração de renda e coordenador do programa de biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos.

Apesar da produtividade muito superior do dendê em relação a outras oleaginosas, o principal desestímulo à utilização do óleo de palma pelas usinas de biodiesel é que as indústrias alimentícia, cosmética e oleoquímica conseguem pagar preços melhores aos produtores. “Fica difícil falarmos de óleo de dendê para fins energéticos considerando a estrutura de custos e logística existente no país”, considera o coordenador geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura (Mapa), Denílson Ferreira. E é aí que reside a urgência de o Estado fomentar políticas públicas para a produção de biodiesel a partir desta oleaginosa.

A questão ambiental
O zoneamento agroecológico na Região Norte – o primeiro deste tipo para a cultura do dendezeiro – se encontra em fase de conclusão. Ele foi encomendado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e está sendo realizado pela Embrapa Solos. Após a publicação deste documento, será possível identificar a área disponível para o plantio do dendê, tendo em conta as exigências climáticas e ambientais. A expectativa é de que as áreas de consolidação sejam indicadas como propícias ao plantio. De acordo com o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Marcos Enê Chaves Oliveira, consideramse áreas de consolidação aquelas que não sejam reservas indígenas ou de proteção ambiental e que já tenham sido alteradas pela ação humana. “Mesmo com essas limitações, estima-se que só o Estado do Pará teria 4 milhões de hectares nessas condições”, afirma. Para ele, o dendê tem características estratégicas para recompor áreas em processo de degradação. “É uma planta de cobertura perene, que dura 25 anos. Uma vez consolidado, o dendezal diminui a incidência de radiação no solo, reduzindo a temperatura e proporcionando o crescimento de microorganismos saudáveis ao solo e à cultura, além de proteger o terreno do impacto da chuva e da erosão”.

Mas antes de enterrar as sementes em solos amazônicos, o programa de dendê terá que vencer seu principal obstáculo: as mudanças no Código Florestal, de 1965, que está em discussão no Congresso. Pela proposta, será proibida a recomposição de áreas desmatadas da Amazônia com espécies exóticas à floresta, como é o caso do dendê, originário da África. O ministro Stephanes defende o cultivo, dizendo que a espécie é “prima-irmã das palmáceas amazônicas”.

De acordo com a legislação em vigor, deve-se manter uma área de vegetação nativa dentro das propriedades (reserva legal) que varia entre 50% e 80% na Amazônia Legal. Além disso, também é preciso descontar as áreas de proteção permanente, como matas ciliares, vegetações em morros, encostas e restingas, entre outras. Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), fora dessas áreas seria permitido o plantio de quaisquer espécies, inclusive as exóticas à floresta.

Para Campos, é possível conciliar preservação e agricultura. “Pretende-se ter coerência entre legislação ambiental e incentivo à cultura. Usar o dendê em áreas degradadas é uma oportunidade de recompor a cobertura florestal e proteger o solo com grande viabilidade econômica”, argumenta. Já o diretor comercial da Agropalma, Marcello Brito, faz uma ressalva: “Se o programa for feito de acordo com os mais modernos critérios de boas práticas socioambientais e agrícolas, pode ser uma solução. Mas se for segundo as práticas correntes da agricultura, a cultura da palma vai ser mais um elemento de degradação”, alerta.