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Selo Social: Longe do ideal


BiodieselBR.com - 03 jun 2009 - 16:30 - Última atualização em: 23 jan 2012 - 09:35
Reforma no Selo Combustível Social chega com atraso e pode não ser suficiente para alavancar a inclusão da agricultura familiar

Alice Duarte, de Curitiba

O Selo Combustível Social ganhou novas regras no final de fevereiro para tentar dar um novo impulso à participação da agricultura familiar no programa de biodiesel. As mudanças foram tímidas, com o estímulo à assistência técnica e à aquisição de oleaginosas alternativas à soja, além da diminuição do percentual de compra para o Nordeste e Semi-Árido.

O setor produtivo vinha reivindicando reformas na normativa desde 2006. A principal reclamação era com relação à assistência técnica dos agricultores, cuja responsabilidade foi transferida em grande parte para o fabricante de biodiesel, que por conta disso viu seus custos com a matéria-prima crescerem a ponto de anular os benefícios fiscais obtidos com o selo (redução nas alíquotas do Pis/Pasep e Cofins). Pela nova normativa, a assistência técnica deverá continuar nas mãos das usinas, mas agora elas terão alguns estímulos para isso.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tinha a meta de vincular 200 mil agricultores familiares. Diante dos resultados ruins na participação desses produtores, o governo revisou esse número e informou que agora o objetivo é garantir somente a metade. A previsão este ano é que nem mesmo isso seja possível: serão menos de 85 mil famílias vinculadas.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 97% do biodiesel consumido no país (1,2 bilhão de litros por ano) é produzido com óleo de soja e sebo animal, com participação esmagadora dos grandes produtores. Oleaginosas como pinhão-manso, girassol, mamona e canola não chegam a 1% do total.