Conferência BiodieselBR 2018

Coluna: Impacto do biodiesel

Algumas declarações vindas de especialistas de dentro do governo, de que antecipar a mistura obrigatória vai impactar no preço final do diesel e conseqüentemente aumentar a inflação, são sem fundamento.

Há décadas o preço do diesel vem sendo conduzido não pela lei de mercado, mas pela vontade política. E foi por vontade política que o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para que o preço final do diesel na bomba não fosse alterado quando o petróleo ultrapassou os US$ 130 por barril.

Se o governo retirou a Cide quando o barril de petróleo foi às alturas, e não a restabeleceu quando o mesmo barril voltou a ser cotado abaixo dos US$ 50, fica fácil de entender que não é o mercado que regula o preço na bomba, e que agora a Petrobras está ganhando, e muito, com o diesel. Do jeito que está o mercado de petróleo, a Petrobras (e o governo) pode suportar um adicional de cinco centavos nos custos finais do diesel com a mistura B5. Com certeza a Petrobras não teria prejuízo na conta diesel, apenas uma redução de seu lucro.

Com vontade política o governo pode usar o mesmo benefício que deu à Petrobras via Cide e passar essa redução para o biodiesel, aumentando a mistura sem alterar o preço na bomba. É só uma questão de vontade política.

Não aumentar a mistura obrigatória em razão dos problemas ocorridos no primeiro semestre de 2008, onde a inadimplência de entregas foi grande, é um erro. Os problemas ocorridos no primeiro semestre foram pontuais e localizados. O setor inteiro praticou preços muito baixos nos últimos leilões de 2007 e promoveu um canibalismo onde todos perderam, mas aprenderam.

As regras dos leilões até o final de 2007 permitiram essa prática predatória. Com a correção a partir dos primeiros leilões de 2008, restringindo os lances em apenas dois, os resultados foram positivos durante todo o ano.

Para 2009, o setor espera mais transparência por parte da ANP na formulação do preço máximo de cada leilão. Sei que é muito difícil contentar a todas as usinas do Oiapoque ao Chuí, com características e condições de preços e custos diferenciados. Porém, a ANP precisa entender que o futuro do biodiesel e do PNPB passa pelo lucro das usinas. Um erro grave na formulação do preço pode comprometer a saúde financeira das usinas e o futuro do programa, e a agência será responsabilizada por isso.

Em paralelo, a ANP e o governo já podem implementar o B5 e estudar a liberação do mercado.

Univaldo Vedana - Analista do setor de biodiesel

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