Biodiesel de sebo: sem incentivos e preço dobrado

O problema de quem produz biodiesel a partir de sebo animal é que não há incentivos fiscais. As isenções tributárias previstas no PNPB são destinadas ao produtor que compra oleaginosas de agricultores familiares. Esse é um dos requisitos para se conseguir o Selo Combustível Social. Com a certificação, o usineiro consegue redução total ou parcial dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis (PIS/PASEP e COFINS). Nos casos de produção em larga escala, a redução de impostos chega a 100%. Mas o governo ainda não concedeu nenhum desses incentivos ao uso de gordura animal como matériaprima. A única alternativa para os produtores de biodiesel de sebo é utilizar também alguma oleaginosa adquirida junto a agricultores familiares.

A Big Frango, de Rolândia (PR), está com uma planta de biodiesel instalada há cerca de sete meses, com capacidade para 14,6 milhões de litros/ano. Mas a usina ainda está sem produção e sem autorização da Receita Federal para operar. O diretor industrial da Big Frango, Eduardo Vilela Magalhães, diz que atualmente está inviável produzir biodiesel a partir de óleo animal por causa dos impostos. Ele informa que o custo do óleo de frango é R$ 2,62 o litro e o custo de produção do biocombustível para a usina é R$ 0,52 o litro - um valor alto, mas compatível com o pequeno porte da empresa. “Se forem somados os impostos, fica totalmente inviável sua comercialização, pois nos leilões da ANP o litro do biodiesel está sendo negociado por uma média de R$ 2,68”, diz. O diretor informou que a Big Frango chegou a estudar a viabilidade de utilizar a mamona em sua usina. “O litro de biodiesel ficaria muito caro, então optamos por aguardar as pesquisas que apontem a melhor oleaginosa, que não concorra com os alimentos”, disse. Hoje o óleo da Big Frango é destinado à fabricação de ração animal.

Preço dobrado

O sebo animal, que antes era destinado principalmente à fabricação de alimentos, sabões, detergentes, ração animal e cosméticos, hoje está mais caro devido ao crescimento da demanda por biocombustíveis. A cotação do quilo do sebo vendido pelos frigoríficos passou de R$ 1,00 em março do ano passado para R$ 2,50 em março deste ano. “O preço do sebo dobrou de valor em um ano. O valor atual está na média de R$ 2.500,00 a tonelada”, confirma o gerente geral do frigorífico Mondelli. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) a participação do sebo na produção de biodiesel no Brasil é de 12,95%.

Com a utilização de 3% de biodiesel no diesel de petróleo a partir de julho, o mercado vai consumir cerca de 1,2 bilhão de litros de biodiesel por ano. Com essa demanda aquecida, somada à inviabilidade de usar a soja (cotada internacionalmente), o preço do sebo deve continuar subindo. Outro fator que parece ter desencorajado os frigoríficos: a oferta de matéria-prima. Em 2006 foram produzidas 720 mil toneladas de sebo animal. Com o aumento no uso de sebo para biodiesel, não haverá oferta suficiente dessa matéria-prima, uma vez que as usinas demandam volume significativo e esta já é utilizada em muitas outras aplicações.