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Negado mandado de segurança que poderia recolocar a Agrenco no mercado de biodiesel


BiodieselBR.com - 29 nov 2012 - 18:12 - Última atualização em: 30 nov 2012 - 09:27
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Em recuperação judicial desde 2008, a Agrenco tem feito de tudo para conseguir voltar ao mercado. Nem sempre com sucesso. Entre as cartadas que a direção empresa vinha tentando havia um mandado de segurança no qual tentava reaver o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal de sua usina de biodiesel de Alto Araguaia. Essa questão vinha se desenvolvendo desde 2010.

Segundo a argumentação dos advogados da companhia, o fato da empresa estar em processo de recuperação judicial torna descabida a exigência de que ela esteja em situação de regularidade fiscal para poder operar.

A decisão final do juiz Paulo César Lopes foi publicada ontem (28) no Diário da Justiça, onde o pedido é considerado improcedente.

Alto Araguaia
Com capacidade para fabricar 235,2 milhões de litros de biodiesel por ano, a usina de Alto Araguaia (MT) é a 7ª maior usina de biodiesel do Brasil. A unidade conta com autorizações de Operação e de Comercialização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em tese, o registro da Receita é a única coisa que falta para ela poder voltar ao mercado.

Na prática, não seria assim tão simples. Sem capital de giro desde que as negociações com os credores afundaram em março passado, a Agrenco precisou demitir a maioria dos operários da usina mato-grossense e não teria condições de voltar a operar rapidamente.

Ponta de esperança
Na semana passada a empresa anunciou que conseguiu costurar um acordo com seus credores e está a procura de um novo investidor que esteja interessado em injetar o capital que ela precisa para voltar a funcionar.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com