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MME corrige parte das falhas apontadas no PDE 2024


BiodieselBR.com - 28 jan 2016 - 09:08 - Última atualização em: 28 jan 2016 - 11:37

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça (26) uma errata corrigindo alguns dos problemas relacionados ao mercado de biodiesel que constavam da edição mais recente do Plano Decenal de Energia (PDE 2024). Os enganos haviam sido identificados por BiodieselBR.com.

Quando a versão preliminar do PDE 2024 foi lançada, no ano passado, BiodieselBR.com enviou ao MME suas sugestões ao plano, listando diversos erros. Quando a versão final foi publicada, mais de três meses depois, os erros apontados não haviam sido corrigidos.

BiodieselBR.com publicou então um texto detalhando os problemas e contatou o MME para entender os motivos pelos quais os erros permaneceram na versão final. Entre os vários erros identificados, estava que o governo não considerou que a mistura de biodiesel seria de 7% nos próximos anos. O ministério não respondeu ao questionamento feito por BiodieselBR.com

O resultado desse processo apareceu ontem, com a publicação de uma errata pelo ministério. Curiosamente, só uma parte dos erros foi sanada.

Na errata do MME há 8 alterações no conteúdo do PDE sendo que três delas estão relacionadas ao biodiesel. As duas primeiras dizem respeito a um aumento nas projeções de consumo de biodiesel entre 2015 até 2014; já a última diz respeito a uma lista com os resultados dos leilões de biodiesel de 35 a 42 que consta da tabela 149.

No documento original, os dados da tabela 149 mostravam para o leilão 39 apenas o volume adquirido durante o processo regular e deixam de fora a rodada complementar. Para resolver o problema, o MME manteve os números, porém acrescentou uma nota explicativa incluindo o volume arrematado no leilão complementar. O motivo para não acrescentar um volume que foi usado para cumprir a obrigação regular de mistura de biodiesel não é explicada.

Projeções

O problema central com as projeções da demanda de biodiesel (que aparece na Tabela 35) foi de certa forma solucionado. Na versão antes da errata a proporção de biodiesel no era de 6% em 2015 e 2019, e de 6,5% em 2024. Agora esse percentual subiu para 7,2% em 2015 e para 7,3% em 2019 e 2024. Se a demanda de biodiesel era pequena, agora temos demais [veja tabela].

PDE2024 ProjecoesBiodiesel TABELA 2701116

A nova versão do PDE 2024 manteve os 7,5 bilhões de litros de capacidade de produção instalada no país no mês de março de 2015 usados na versão anterior. Contudo, o dado correto é 7,74 milhões de litros. Uma diferença pequena, mas comunicada. O ministério escolheu perpetuar o erro.

Igual

PDE2024 MPsPDE GRAFICO 270116

Outro problema que passou de uma versão original do PDE 2024 para a outra está no gráfico 128 [veja acima] que informa os percentuais das matérias-primas usados pela indústria entre 2008 e 2014. Os números continuam discrepantes com os do Anuário Estatístico da ANP - seja o de 2015, ou de 2014, ou de 2013 – que os apresentam corretamente [veja abaixo]. 



Mas caso o MME e a EPE não soubessem disso, poderiam consultar o Balanço Energético Nacional (BEN), feito pela EPE (que é o órgão que faz na prática os PDEs). No BEN publicado em 2014 os números sobre as matérias até 2013 são iguais aos do anuário da ANP e diferentes dos constantes no PDE 2024 [veja abaixo]. Ou seja, muito antes de finalizada a coleta de dados para este último PDE, a EPE já tinha acesso e usava os números corretos de matéria-prima da produção de biodiesel.



Os dados sobre agricultura familiar incluídos no programa também não foram alterados.

O MME ainda não respondeu ao questionamento feito à assessoria no dia 04 de janeiro sobre porque as sugestões enviadas por BiodieselBR.com não foram aceitas durante a consulta pública. Agora, parte delas foram corrigidas na errata.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Tags: Mme PDE