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Associações reagem à redução da mistura obrigatória

Redução da mistura obrigatória de 12% para 10% no quinto bimestre foi anunciada hoje pelo ministro Bento Albuquerque

BiodieselBR.com 4 min de leitura

A notícia de que o Ministério de Minas e Energia (MME) vai reduzir a mistura obrigatória de biodiesel de 12% para 10% pelos próximos dois meses, não foi bem recebida pelas associações que representam o setor produtivo. Tanto Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) quanto a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) publicaram notas nas quais lamentam a decisão do governo.

Em seu texto a Abiove qualifica a decisão o MME de “precipitada” e argumenta que ela só deveria ter sido tomada após a conclusão do L75 e do um leilão complementar que já foi convocado pela ANP. A entidade também reclama que o anúncio também desrespeita um acordo entre o governo e fabricantes. “Havia um compromisso do MME e da ANP de que, qualquer que fosse a decisão, esta fosse comunicada oficialmente aos setores envolvidos”, diz a nota que pinta em tons fortes as possíveis consequências da medida. “A indústria não admite o cancelamento das vendas realizadas, visto que essa ação causaria colapso na cadeia produtiva do óleo dado que a matéria-prima já foi comercializada”, descreve.

A notícia de que o Ministério de Minas e Energia (MME) vai reduzir a mistura obrigatória de biodiesel de 12% para 10% pelos próximos dois meses, não foi bem recebida pelas associações que representam o setor produtivo. Tanto Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) quanto a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) publicaram notas nas quais lamentam a decisão do governo.

Em seu texto a Abiove qualifica a decisão o MME de “precipitada” e argumenta que ela só deveria ter sido tomada após a conclusão do L75 e do um leilão complementar que já foi convocado pela ANP. A entidade também reclama que o anúncio também desrespeita um acordo entre o governo e fabricantes. “Havia um compromisso do MME e da ANP de que, qualquer que fosse a decisão, esta fosse comunicada oficialmente aos setores envolvidos”, diz a nota que pinta em tons fortes as possíveis consequências da medida. “A indústria não admite o cancelamento das vendas realizadas, visto que essa ação causaria colapso na cadeia produtiva do óleo dado que a matéria-prima já foi comercializada”, descreve.

Já a Aprobio se declarou consternada com a decisão. A entidade reclama que essa não seria a primeira interferência de agentes do governo durante um leilão “sempre em prejuízo dos produtores ofertantes”. Também cobrou do governo da inação em relação à alertas que o setor emitiu a respeito do risco de faltar soja. “Os produtores alertaram ao governo de que seria imprescindível a viabilização de uma forma de financiamento que pudesse garantir a manutenção de um estoque estratégico de matéria-prima suficiente para atender à demanda no segundo semestre”, diz o texto.

As exportações excessivas do grão e a falta de soja no mercado interno foram o real motivo para a oferta de biodiesel do quinto bimestre ter ficado abaixo do necessário.

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O anúncio de que o mercado voltará a usar o B10 pelos próximos dois meses foi feito pelo ministro Bento Albuquerque na manhã desta quinta-feira (13) durante uma das palestras do Biodiesel Week – evento promovido pela Ubrabio e Embrapa.

O presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, comentou o anúncio durante o próprio evento. Embora reconheça que vê “uma certa sabedoria” na medida ele aponta que o biodiesel está pagando uma “conta que não é apenas sua”. “Temos que reconhecer que houve, por vários atores, que construíram um estreitamento na oferta no L75 o que colocou a necessidade do governo tomar uma decisão que trouxesse o menor prejuízo possível para a sociedade”, admite apontando que há um desequilíbrio no complexo soja que precisa ser corrigido.

De volta ao B10

Essa será a segunda vez que o governo reduz a mistura de biodiesel num prazo relativamente curto de tempo. Em junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já havia determinado o retorno ao B10 entre os dias 16 e 21 de junho em resposta a dificuldades com as entregas do L72. Em 12 anos de mistura obrigatória, uma medida similar nunca tinha acontecido.

Dessa vez, a decisão foi tomada de forma antecipada em função da constatação de que a oferta das usinas no L75 seria menor do que a demanda estimada. A falta de biodiesel foi o motivo das distribuidoras terem zerado toda a oferta de biodiesel disponível na Etapa 3 do processo e feito o preço escalar até inéditos R$ 4.622,94.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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