Binatural perdeu o selo por falhar em três critérios, diz MDA

O dia 31 de outubro começou com notícias pouco animadoras para a Binatural: o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) havia acabado de cassar o Selo Combustível Social da sua usina localizada em Formosa (GO). A decisão, datada de 28 de outubro, deverá deixar a companhia de fora da disputa dos lotes exclusivos nos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o coordenador-geral de biocombustíveis do MDA, Marco Antônio Viana Leite, a cassação foi motivada por discrepâncias descobertas nos números da agricultura familiar apresentados pela usina para o exercício de 2010. Todo mês de março, as usinas detentoras do Selo Combustível Social devem declarar suas aquisições, assistência técnica e contratos ao ministério que, então, começa uma rodada de visitas de campo para constatar a veracidade desses números.

“Fazemos visitas de campo aos agricultores, cooperativas, sindicatos e entidades de assistência técnica para comprovar se as usinas estão efetivamente cumprindo as exigências do selo em termos de percentual mínimo de compras da agricultura familiar, assistência técnica e contratos”, diz. Ele informou que este ano mais de dois mil agricultores familiares foram entrevistados durante esse processo de validação dos dados.

Embora não tenha informado quais as dimensões dos problemas encontrados pelo MDA nas operações da usina goiana, Viana Leite informou que a Binatural falhou em todos os três critérios observados. Ele acrescenta que o ministério envia pareceres para as usinas sempre que constata divergências entre os dados declarados e as informações levantadas em campo e dá um prazo de pelo menos um mês para que as empresas se defendam apropriadamente. “A gente dá ampla liberdade para que as empresas respondam. A Binatural foi consultada e se mostrou muito interessada em fornecer uma resposta, mas, mesmo assim, não conseguiu manter o selo”, completa o servidor.

O diretor comercial da Binatural, Roberto Pusch, confirma ter recebido em maio passado o parecer do MDA, ao qual a Binatural respondeu em junho apresentando novos documentos que comprovariam que a empresa teria cumprido todas as metas do selo. Mesmo assim, a decisão do ministério foi pela cassação. “A decisão deles nos pegou totalmente de surpresa”, declara.

Pusch contou à reportagem do portal BiodieselBR que está hoje em Brasília justamente para visitar o MDA e tentar compreender quais foram as bases legais para a decisão.

A usina da Binatural tem capacidade produtiva de 162 milhões de litros. Sua presença no segundo lote dos leilões aumenta a oferta em mais 32 milhões de litros.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com