Regulação e abastecimento

20 de outubro de 2025 Política

MME terá mais 3 meses para concluir GT criado para estudar combustíveis

GT foi convocado para propor diretrizes para os mercados de combustíveis aquaviários, de aviação e GLP; trabalhos deveriam ter sido encerrados no começo de julho

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 Regulação

Entidades da cadeia emitem nota de apoio ao fechamento de empresas com operação irregular

Nota é assinada por 11 organizações dos setores de biocombustíveis, distribuição e varejo de combustíveis

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 RenovaBio

ADM e Oleoplan renovam certificações do RenovaBio

ADM de Rondonópolis (MT) volta ao mercado de CBios depois de três meses; Oleoplan antecipa renovação da usina de Cacoal (RO)

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 Regulação

Governo quer tornar obrigatório uso de OGRs na produção de biocombustíveis

Minuta elaborada pelo MME e MMA obriga fabricantes de biodiesel, SAF e diesel verde a incorporarem pelo menos 1% de OGRs em sua matriz de matérias-primas

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 Regulação

Estado do RJ pede reabertura da Refit, suspeita de ser 'refinaria fantasma'

Procuradoria-Geral do Estado alega "relevante prejuízo aos cofres públicos" com interdição da refinaria, que repassa cerca de R$ 50 milhões ao estado por mês. Pedido foi negado pel

G1

15 de outubro de 2025 Impostos

STF firma entendimento sobre cobrança de tributos e multas sobre biodiesel

Publicação do acórdão encerra ação direta de inconstitucionalidade que havia sido iniciada 20 anos atrás

BiodieselBR.com

14 de outubro de 2025 Regulação

Refit tenta afastar diretores da ANP para tentar reverter interdição de Manguinhos

Empresa tenta impedir que dois de cinco diretores participem de análise de irregularidades reveladas em fiscalização; ANP autorizou esvaziamento de tanques, mas refinaria segue par

Estadão

14 de outubro de 2025 RenovaBio

Relatório do TCU dá parecer favorável ao RenovaBio

Parecer do tribunal de contas aponta que o programa tem sido eficaz

Veja

13 de outubro de 2025 Política

Brasil aposta em biocombustível em negociação global para emissão de navio

Estados Unidos ameaçam retaliar países que adotarem regras para descarbonização do setor

Valor Econômico

13 de outubro de 2025 Impostos

Interdição da Refinaria de Manguinhos aumenta arrecadação de SP e RJ em R$ 200 milhões

Refinaria carioca teve sua operação interditada pela ANP há cerca de três semanas

Estadão

10 de outubro de 2025 Distribuição

ANP recebe sétimo equipamento para detectar teor de biodiesel e metanol em campo

Doação do MPDFT reforça fiscalizações e permite interdição imediata em caso de irregularidades

BiodieselBR.com

08 de outubro de 2025 Distribuição

[Atualizada] Mesmo com proibição, 25 distribuidoras fizeram vendas entre congêneres

Distribuidoras estão proibidas de negociar cargas de biodiesel entre si até o final deste ano

BiodieselBR.com