Demora da ANP atrapalha comercialização de biodiesel

Nessa última segunda-feira (09 de abril), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalmente publicou os resultados do mais recente releilão de biodiesel. Contudo, o documento disponível no site da agência possui uma lacuna notável: as vendas da Bionasa.

Trata-se de uma situação das mais enroladas. Ao que tudo indica, a Bionasa sequer deveria ter participado do 25º leilão por ter deixado de cumprir o limite mínimo de entregas no quatro trimestre do ano passado. Acontece que participou e vendeu 20,6 milhões de litros. Para resolver a questão, a ANP não homologou os itens arrematados pela usina o que, de fato, os retirou do mercado no atual trimestre.

O problema é que a homologação do resultado do leilão só foi acontecer no dia 27 de março, depois, portanto, de realizado o releilão. Isso quer dizer que, no que diz respeito ao processo conduzido pela Petrobras, não havia nada que impedisse a revenda dos itens da Bionasa aos distribuidores.

Em entrevista ao portal BiodieselBR, o gerente de comércio de biodiesel da Petrobras, Sandro Barreto, confirma que esse nó aconteceu. “O que define a compra pela Petrobras é a homologação do resultado do leilão pela ANP, mas como a homologação foi postergada tivemos que fazer o releilão a partir da posição formal que tínhamos naquele momento”, conta. “Seria muito mais grave não fazer o releilão porque a insegurança jurídica seria pior”, completa.

Ele concorda que essa não é a melhor forma de conduzir o processo. “O desejável é que a homologação saia sempre antes. É o que acontece em 99% das vezes”, assegura. Contudo, ele acrescenta que, como as regras do releilão possuem salvaguardas para a eventualidade de uma usina não poder comercializar, o sistema oferecia saídas que permitiriam acomodar o mercado qualquer que fosse a decisão tomada pela ANP relativa ao destino da Bionasa.

“Trata-se de um problema de força maior que impediu uma usina de vender. Não é muito diferente de uma fabricante que tivesse sofrido um problema técnico que paralisasse sua produção durante um trimestre, o que fazemos é notificar os compradores e transferir os volumes para o estoque regulador. É pra isso que ele serve”, resume.

Considerando que esta readequação foi feita no mesmo dia da homologação, as distribuidoras tiveram então apenas um dia útil para se adequar antes de começarem as entregas.

A situação criou uma zona cinzenta em torno dos itens da Bionasa que foram negociados no releilão. Com base nos dados publicados pela ANP não há como saber quanto desse biodiesel foi comprado ou por quanto, o que deixa o mercado com um relato apenas parcial e subverte o princípio da transparência exigido do processo.

Em resposta ao questionamento enviado por BiodieselBR, a ANP, por email, informou o seguinte: “A publicação segue o arquivo que a Petrobras encaminhou à ANP e, no mesmo, não constavam os dados da Bionasa, uma vez que não faz sentido aparecer o nome da empresa como resultado de comercialização, já que ela não teve os itens do 25º Leilão de Biodiesel homologados pela ANP e, como consequência, não efetivará a comercialização junto aos distribuidores.”

Não foi exatamente esta a informação que Barreto passou à BiodieselBR. Segundo ele, quem define a publicação dos resultados é a ANP e não a Petrobras.
 
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com