Lista suja do RenovaBio será divulgada no próximo dia 21

Falta pouco mais de uma semana para que seja publicada a primeira lista suja do RenovaBio. No final da manhã desta sexta-feira (11), a ANP divulgou nota na qual informa que a lista será tornada pública no próximo dia 21 de junho. A partir daí, os fabricantes e importadores de combustíveis e/ou biocombustíveis ficam vedados de continuarem fornecendo produtos para empresas que tenham seu nome incluído na relação.

Quem infringir essa proibição poderá receber multas entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões.

{viewonly=registered,special}Falta pouco mais de uma semana para que seja publicada a primeira lista suja do RenovaBio. No final da manhã desta sexta-feira (11), a ANP divulgou nota na qual informa que a lista será tornada pública no próximo dia 21 de junho. A partir daí, os fabricantes e importadores de combustíveis e/ou biocombustíveis ficam vedados de continuarem fornecendo produtos para empresas que tenham seu nome incluído na relação.

Quem infringir essa proibição poderá receber multas entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões.

Na prática, isso deve tirar essas empresas do mercado nacional até que elas consigam regularizar sua situação. Serão sancionadas empresas que tenham sido consideradas culpadas em primeira instância pelo não cumprimento de suas metas de descarbonização previstas no RenovaBio.

Esse mecanismo para pressionar empresas com irregularidades estava previsto na Lei 15.082/2024 que foi regulamentado em meados de abril pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A decisão de passar a publicar a lista havia sido tomada pela Diretoria da ANP duas semanas atrás.

As distribuidoras com pendências foram oficialmente comunicadas por meio de um ofício encaminhado na semana passada pela ANP e tiveram prazo de cinco dias corridos para regularizarem sua situação a tempo de evitarem a inclusão de seus nomes.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com