Governo cogita reduzir meta do Renovabio para 2020 em pelo menos 25%, diz fonte
A área técnica do governo federal cogita cortar a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa prevista no programa federal RenovaBio para este ano em ao menos 25%, afirmou ao Valor uma fonte a par das conversas. O Ministério de Minas e Energia (MME) tem sido pressionado por algumas distribuidoras a suspender as metas do programa este ano.
O grupo técnico que monitora o programa, porém, quer mantê-lo em vigência, temendo que a pressão das distribuidoras, caso tenha sucesso agora, se traduza, no longo prazo, na transformação do RenovaBio em um programa voluntário.
Mas a redução das metas em 2020 é vista como inevitável, já que elas são estabelecidas com base em Créditos de Descarbonização (CBios) a serem comprados pelas distribuidoras de combustíveis e estão ligadas ao volume de comercialização de combustíveis, que sofreu forte queda no país diante das medidas de isolamento para combater o avanço da covid-19.
Sem comercialização suficiente, os produtores de biocombustíveis não conseguirão depois gerar CBios, uma vez que esses títulos só são criados após a apresentação de notas fiscais de vendas de biocombustíveis a uma plataforma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
As distribuidoras vêm afirmando que, desde meados de março, as vendas de combustíveis do ciclo Otto caíram 50% no país em relação aos patamares diários anteriores à pandemia. Nos cálculos realizados por autoridades até este momento, as vendas do ciclo Otto devem cair 40% ante os patamares de 2019 durante a quarentena e devem apresentar alguma recuperação até o fim do ano.
Neste momento, a avaliação é que as vendas do ciclo Otto, com alguma recuperação no segundo semestre, possam encerrar o ano com queda de "apenas" 23% em relação a 2019. E, dentro do ciclo Otto, o etanol hidratado deve sofrer uma queda bem mais acentuada
Esses cálculos, porém, estão em constante reavaliação. Assim, o tamanho da revisão da meta de CBios também pode ser maior, dependendo do comportamento da demanda, da efetividade do controle de casos de coronavírus e do prolongamento das medidas de isolamento social.
Camila Souza Ramos – Valor Econômico
