Comitê RenovaBio realiza primeira reunião de 2025

Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio) realizou, nesta quarta-feira (23), sua primeira reunião ordinária de 2025. O encontro teve como foco o planejamento para a definição das metas para o período entre os anos de 2026 até 2035 – equivalente ao 8º ciclo da iniciativa que pretende reduzir a intensidade de carbono da matriz de combustíveis do Brasil.

Pelo desenho do RenovaBio, as distribuidoras de combustíveis precisam compensar parte das emissões geradas pelos produtos que vende comprando títulos chamados Créditos de Descarbonização (CBios) emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis.

Segundo o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, a retomada das atividades do comitê é essencial para garantir a continuidade da política pública. “A atuação do comitê garante o alinhamento institucional necessário para a definição das metas com base em critérios técnicos”, destacou.

Durante o encontro foi avaliado o desempenho do programa, a proposição de agenda anual e o cronograma para a definição do novo ciclo de metas.

Durante a apresentação técnica, foram apresentados dados sobre o desempenho do programa em 2024. No último ano foram emitidos mais de 42 milhões de CBios — número superior à meta estipulada para aquele ano. Também foi abordada a meta para 2025 que foi definida pelo CNPE em 40,4 milhões de CBios – posteriormente elevada para 49,2 milhões quando a ANP acrescentou saldos não cumpridos em anos anteriores.

O comitê também discutiu os próximos passos na regulamentação do Decreto nº 12.437/2025 que endureceu a fiscalização das metas. Distribuidoras que descumprirem suas metas podem ter seu direito de comprar combustíveis suspenso e, em casos mais graves, ter sua direção responsabilizada por crime ambiental.

A reunião contou com a participação de representantes dos ministérios que integram o comitê, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com