Regulação

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

27 de outubro de 2025 Regulação

ANP libera operação parcial da Refinaria de Manguinhos

Empresa que controla a refinaria carioca está envolvida nas investigações da Operação Carbono oculto

BiodieselBR.com

24 de outubro de 2025 Regulação

Refinaria alvo de ações contra fraudes confronta interdição da ANP

Estrutura de refino foi interditada no dia 26 de setembro deste ano por supostas irregularidades na importação de combustíveis

Metrópoles

22 de outubro de 2025 RenovaBio

PGR recomenda suspender liminares que desobrigaram cumprir metas do RenovaBio

Distribuidoras têm procurado a Justiça para adiar o cumprimento de suas metas de descarbonização

Valor Econômico

21 de outubro de 2025 RenovaBio

Com instabilidade no mercado, preço dos CBios continua em baixa no começo de outubro

Na primeira quinzena do mês, os créditos foram negociados por R$ 40,55, em média

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 Regulação

Entidades da cadeia emitem nota de apoio ao fechamento de empresas com operação irregular

Nota é assinada por 11 organizações dos setores de biocombustíveis, distribuição e varejo de combustíveis

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 RenovaBio

ADM e Oleoplan renovam certificações do RenovaBio

ADM de Rondonópolis (MT) volta ao mercado de CBios depois de três meses; Oleoplan antecipa renovação da usina de Cacoal (RO)

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 Regulação

Governo quer tornar obrigatório uso de OGRs na produção de biocombustíveis

Minuta elaborada pelo MME e MMA obriga fabricantes de biodiesel, SAF e diesel verde a incorporarem pelo menos 1% de OGRs em sua matriz de matérias-primas

BiodieselBR.com

17 de outubro de 2025 Regulação

Estado do RJ pede reabertura da Refit, suspeita de ser 'refinaria fantasma'

Procuradoria-Geral do Estado alega "relevante prejuízo aos cofres públicos" com interdição da refinaria, que repassa cerca de R$ 50 milhões ao estado por mês. Pedido foi negado pel

G1

14 de outubro de 2025 Regulação

Refit tenta afastar diretores da ANP para tentar reverter interdição de Manguinhos

Empresa tenta impedir que dois de cinco diretores participem de análise de irregularidades reveladas em fiscalização; ANP autorizou esvaziamento de tanques, mas refinaria segue par

Estadão

14 de outubro de 2025 RenovaBio

Relatório do TCU dá parecer favorável ao RenovaBio

Parecer do tribunal de contas aponta que o programa tem sido eficaz

Veja

03 de outubro de 2025 Regulação

Refit alega perseguição e apresenta queixa-crime contra diretores da ANP

Na semana passada, a refinaria foi interditada por suspeita de irregularidades na importação de produtos e de fraudes tributárias

O Globo

02 de outubro de 2025 Regulação

Refit diz que interdição de refinaria pela ANP não tem amparo na legislação

Ao interditar unidade de forma cautelar, a Agência afirmou que foram identificadas inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis

Reuters