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Regulação

Entidades da cadeia emitem nota de apoio ao fechamento de empresas com operação irregular


BiodieselBR.com - 17 out 2025 - 19:21

Um grupo de 11 entidades ligadas à cadeia de combustíveis publicou nessa sexta-feira (11) uma nota expressando seu ‘total apoio’ às medidas que vem sendo tomadas pela ANP e pela Receita Federal para coibir fraudes no setor de combustíveis. Inclusive pelo fechamento de empresas que operaram de forma irregular nesse mercado.

Embora a nota não mencione, a cadeia de combustíveis está na berlinda desde que a Operação Carbono Oculto desbaratou um grande esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado usando empresas do setor de distribuição e varejo de combustíveis.

As revelações surgidas durante a operação desaguaram na interdição da Refinaria de Manguinhos] determinada quatro semanas atrás pela ANP. A empresa acumula dívidas bilionárias com o fisco e se encontra em recuperação judicial desde 2015.

Segundo a ANP, a refinaria estaria inativa há anos e vinha importando derivados semiacabados como se fossem nafta de petróleo e outras correntes fósseis menos elaboradas com o objetivo de recolher menos impostos.

Os controladores da refinaria vêm questionando judicialmente a decisão da agência regulatória e alegando que estaria sendo alvo de perseguição por parte de diretores da ANP.

A nota diz que o “fechamento dessas operações irregulares também contribui para um ambiente de negócios mais saudável e equilibrado” e a medida seria fundamental para a sustentabilidade e segurança do setor de combustíveis no Brasil.

A nota é assinada por:
- Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove);
- Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom);
- Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio);
- Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom);
- Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis);
- Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
- Instituto Combustível Legal (ICL);
- Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom);
- Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis (SindTRR);
- União Nacional de Etanol de Milho (Unem);
- União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica);

A íntegra da nota pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com{/viewonly}