Regulação

Muda a superintendência responsável por autorizações do setor de biodiesel


BiodieselBR.com - 16 ago 2012 - 11:28 - Última atualização em: 16 ago 2012 - 18:10
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Desde terça-feira (14) não é mais Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP que cuida da emissão de autorizações para usinas de biodiesel. Agora isso é responsabilidade da Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural. A decisão está expressa na Portaria 246/2012, publicada essa semana no Diário Oficial da União.

Não está claro porquê a diretoria da ANP resolveu promover esse rearranjo interno e nem se isso terá algum reflexo de ordem prática para as usinas. A única satisfação que a agência dá ao mercado através do texto da portaria é que a Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural reúne as condições técnicas necessárias para autorizar as atividades, dentro do requerido pela complexidade da indústria do petróleo.

Curiosamente, a portaria menciona as autorizações de construção, operação e ampliação de capacidade, mas não as de comercialização que, supostamente, continuam sob responsabilidade da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos. 

A Superintendência de Refino fica também responsável por autorizar transferências de titularidade e o cancelamento das autorizações.

BiodieselBR entrou em contato com a ANP para tentar entender melhor os motivos e consequências dessa mudança, mas não obteve resposta.

Atualização 16/08 - 18h00: Depois da publicação deste texto, a assessoria de imprensa da ANP enviou e-mail à BiodieselBR esclarecendo que, embora as autorizações de construção e operação das usinas de biodiesel fossem emitidas pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, as análises relativas ao processo de autorização sempre foram conduzidas pela Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural. Dessa forma, a Portaria 246 não causa qualquer modificação perceptível no funcionamento do setor.

Fábio Rodrigues