Regulação

[Exclusivo] MME prepara portaria que mudará leilões de estoque


BiodieselBR.com - 13 nov 2012 - 15:02 - Última atualização em: 13 nov 2012 - 17:54
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O Ministério de Minas e Energia (MME) está preparando uma nova portaria que irá alterar de forma significativa o funcionamento dos leilões de estoque da Petrobras. Atualmente a Petrobras trabalha com estoques físicos de biodiesel espalhados pelo Brasil com o objetivo de não deixar que eventuais falhas no fornecimento atrapalhem o abastecimento.

Atualmente compra do biodiesel que compõe esses estoques reguladores é feita por meio dos leilões de biodiesel regulares da ANP e, também, em leilões especiais – os chamados “leilões de estoque”. Não importando em qual dos certames compra seja feita, a Petrobras e quem fica responsável pelo armazenamento desses volumes, o que demanda alocação de recursos da estatal e custos para o gerenciamento do sistema.

Os custos para a manutenção dos estoques acabam sendo repassados pela petrolífera o que encarece toda a cadeia do biodiesel. Reduzir esse custo é a meta das mudanças que Brasília vem estudando.

A nova portaria que está sendo finalizada pelo MME possibilitará que a Petrobras não tenha mais que manter estoques físicos de biodiesel. A ideia é que as usinas assumam a responsabilidade de entregar mais biodiesel sempre que a Petrobras julgar necessário.

Para tanto seriam realizados leilões nos quais as usinas ganhadoras firmariam contratos de opção de compra com a Petrobras. Nesses contratos, as fornecedoras se comprometem a vender biodiesel pelo preço negociado caso o comprador julgue necessário. Se o contrato não chegar a ser executada pelo comprador, as usinas vão ganhar um prêmio.

A expectativa é que essa nova modalidade de formação de estoque seja implementada ainda este ano. Nesse momento, a portaria do MME foi enviada para consulta da Petrobras e da ANP que devem responder até o início da próxima semana. A expectativa é que a portaria seja publicada até a primeira quinzena de dezembro.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com