Regulação

Mistura de biodiesel de 7% pode ser anunciada ainda este ano


Valor Econômico - 15 out 2013 - 09:29

Sob pressão permanente dos produtores de óleos vegetais, o governo federal deverá ampliar o percentual de mistura de biodiesel no diesel fóssil vendido no país dos atuais 5% para 6% ou 7% ainda neste ano. No cenário de maior incremento, a produção poderá aumentar 40%. O governo decidiu retomar as negociações há uma semana, quando a Casa Civil pediu ao Ministério de Minas e Energia para atualizar os dados que norteiam essa política, em discussão há dois anos.

O debate em torno do marco regulatório do biodiesel estava paralisado desde o ano passado, quando o governo decidiu "dar um tempo" por receio de que o aumento da mistura tivesse impacto na inflação – a soja, usada para produção de rações, é fonte primária de cerca de 75% do biodiesel produzido no Brasil.

Apesar de os preços da saca de soja estarem no mesmo patamar de 2012, no ano passado houve uma forte seca no Sul do país que reduziu a produção do grão. O governo estava receoso que o aumento da mistura de biodiesel, aliado à seca, influenciasse a inflação, que já estava em viés de alta na época.

Segundo uma fonte da comissão interministerial que discute o assunto, o atual contexto macroeconômico, com a inflação sendo controlada e os gastos da Petrobras com a importação de diesel, abre caminho para a mudança. "Estamos atualizando o impacto e a disponibilidade de matéria-prima, mas sabemos que hoje o momento é mais favorável do que no ano passado", disse.

Segundo o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, o segmento aguarda o anúncio desde 2011. "Com a antecipação da meta do B5 [percentual de mistura de 5%] de 2013 para 2010, esperávamos que o governo antecipasse os aumentos e os investimentos continuaram. Hoje, a capacidade instalada é mais do que o dobro do consumo, o suficiente para atender a um B10", afirmou.

A demanda inicial do segmento era pela elevação imediata da mistura de 5% para 7%, com incrementos graduais para 10% até 2016 e para 20% até 2020. Agora, o segmento pede o B20 até 2025.

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) diz que é importante que o marco regulatório saia ainda este ano para que o segmento possa programar seus investimentos. "Isso nos dá um cenário de alívio. Os produtores estão sem previsão de qual será a política do governo a partir de 2014", diz ele, que tem reunião hoje na Casa Civil para discutir o assunto.

O aumento da mistura ajudaria a conter os prejuízos da Petrobras com a importação de diesel. Sem autorização do governo para elevar preços ao consumidor, a estatal compra o combustível no mercado externo a valores mais altos do que vende no país. O último reajuste foi em junho do ano passado.

Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) compilados pela Aprobio, a Petrobras importou 7,81 bilhões de litros de diesel de janeiro a setembro de 2013, 31,5% mais que no mesmo período do ano passado. O valor médio do litro do diesel importado este ano, segundo Minelli, ficou em torno de US$ 0,80 (cerca de R$ 1,90), enquanto o valor cobrado das distribuidoras está em R$ 1,468 para o S10.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a defasagem de preços causou um prejuízo a Petrobras de R$ 2,6 bilhões de janeiro a setembro.

O segmento defende que a ampliação da mistura é possível devido à capacidade ociosa da indústria, estimada em mais de 3 bilhões de litros - volume semelhante ao que deve ser produzido neste ano. A produção de biodiesel atingiu 1,65 bilhão de litros de janeiro a julho, um aumento de 13% sobre igual intervalo de 2012, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Ao todo, 64 usinas de biodiesel são autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a produzir o combustível no país. Mais seis processos de ampliação e construção foram autorizados este ano.

Raphael Di Cunto e Tarso Veloso – Valor Econômico