Regulação

[Vídeo] Incentivo ao setor de biodiesel deve beneficiar indústrias e produtores


Canal Rural - 22 dez 2011 - 07:11 - Última atualização em: 28 fev 2012 - 17:43

A indústria do biodiesel comemora mais um incentivo fiscal concedido pelo governo neste fim de ano. Mesmo sem pagar PIS e Cofins na compra da matéria-prima, as usinas terão direito a um crédito tributário de 4,5%. Especialistas acreditam que a medida deve beneficiar não apenas as indústrias, mas também os produtores.

A lei já publicada em Diário Oficial ainda tem que ser regulamentada. O consultor de energias renováveis Antônio Carlos Araújo considera a medida boa para a usina, produtor e governo.

“É uma jogada tributária muito interessante. A compra do insumo já tinha isenção de PIS e Cofins, então eles não pagavam nesta aquisição, este 9,25% na compra do insumo. Agora, além de não pagar estes 9,25%, o governo lançou esta literatura tributária que permite que ele, na hora que a usina recolher os seus próprios tributos, fazer o pagamento dos seus PIS e Cofins. No seu faturamento ele ainda imaginaria que teria pago a metade disto e desconta do que vai pagar. Então ele não pagou aqueles 9,25% e mesmo assim ganhou na compra do insumo metade destes 9,25%” explica Araújo.

A renúncia fiscal do governo com a medida é de R$ 377 milhões por ano, mas o consultor alerta que os ganhos devem vir a longo prazo.

“É uma renúncia fiscal importante, que aumenta a produção nacional de biodiesel, mistura no diesel mineral, evita importação, evita gastos com tratamento de saúde, já que reduz emissão de enxofre do diesel mineral” relata.

O economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, diz que a medida deve gerar mais empregos e maior abastecimento nos mercados interno e externo.

“O setor tem uma série de dificuldades por ordem de tributação e logística. E esta é uma forma do setor ser ressarcido daquelas dificuldades que eles têm nas etapas anteriores. Isto ajuda o processamento e naturalmente vai ajudar a geração de empregos e também o abastecimento do mercado interno e externo” diz.

Segundo o diretor financeiro do Grupo Bio Verde, Ismael Cardoso, a medida pode ser o primeiro passo para deixar o preço competitivo no mercado externo.

“O governo de fato começa a caminhar para desonerar a cadeia tributária do biodiesel e isto vai ter um aspecto não só pra questão do preço interno do produto. Você vai ter um reflexo imediato na formação de preço do produto final e também abre um caminho para formar um preço interessante com potencial e mercado exportador” conclui.



João Henrique Bosco

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