Ibama estuda critérios para autorizar captura e armazenamento de carbono no mar

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estuda os critérios que irá adotar para autorizar projetos de captura e armazenamento de carbono no mar.

A tecnologia envolve a remoção do CO2 (dióxido de carbono) da atmosfera ou de plantas industriais e a injeção do material em reservatórios já esgotados de petróleo ou gás. Outra opção é estocar em aquíferos salinos, que são rochas porosas preenchidas com água no subsolo oceânico.

Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral de licenciamento ambiental marinho e costeiro do órgão, disse à Folha que os empreendimentos de armazenamento em terra deverão ser licenciados pelas autoridades estaduais, enquanto projetos no oceano (offshore) passarão pela análise federal.

"A gente está trabalhando para construir um termo de referência básico do que seria esse licenciamento", afirma. "Para estabelecer esse processo, quais estudos serão necessários e qual tipo de avaliação".

Alvarenga diz que a intenção é avançar na regulação ao longo deste ano, embora o Ibama ainda não tenha recebido nenhum pedido de licenciamento.

Segundo o coordenador, o único caso em avaliação é o da petroleira TotalEnergies, mas o projeto envolve apenas a perfuração de um poço na Bacia de Campos para estudar a possibilidade de estocar carbono no local. Procurada pela reportagem, a empresa confirmou os planos.

A captura de carbono offshore atrai principalmente o setor de combustíveis fósseis, como forma de dar sobrevida à indústria em meio à necessidade de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O CO2 pode ser capturado em instalações em terra firme e depois ser transportado ao oceano por navios.

O MME (Ministério de Minas e Energia) planejava publicar em março um decreto com regras para a atividade, incluindo diretrizes de segurança da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Porém, o decreto ainda não foi publicado, e o Ministério diz que a previsão é de finalizar o processo ainda no primeiro semestre.

A chamada Lei do Combustível do Futuro, de 2024, definiu que a captura e a estocagem de carbono serão realizadas mediante autorização da ANP, mas não criou regras para o licenciamento.

Alvarenga afirma que analistas do Ibama visitaram o Reino Unido e a Noruega, onde já existem projetos de captura offshore em escala comercial, para estudar as regulações.

"Na captura e armazenamento de CO2, o grande risco é haver alguma perda de contenção e a liberação do CO2", afirma. "Mas não tem risco iminente sequer perto do que seria um vazamento de óleo ou de algum produto químico."

O coordenador diz que o monitoramento dos reservatórios geológicos será uma das principais condicionantes ambientais de projetos de captura, para garantir que o gás não escape de volta à atmosfera. O acompanhamento continuaria mesmo depois do fim da injeção do CO2 no subsolo marinho.

Emissões por desmatamento diminuem 32,5% em relação a 2023, mas valor supera total de gases da Arábia Saudita; queimada na região entre Santarém e Uruará, no Pará. Folhapress/Lalo de Almeida - 19.nov.24

Emissões por queimadas bateram recorde de 241 milhões de toneladas de carbono e praticamente igualaram a poluição por desmate; na foto, incêndio em mata perto do aeroporto de Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira - 1º.out.24

Pecuária respondeu indiretamente por 51% das emissões de gases-estufa em 2024, ao incluir desmate e uso de energia; na imagem, gado na cidade de Paragominas, sul do Pará. Folhapress/Danilo Verpa - 24.ago.24

Obras de usina em Barcarena, Pará; setor de energia contribuiu com 20% das emissões de gases em 2024, principalmente pelo uso de termelétricas;. /Alessandro Falco - 25.mar.25

Emissão por queima de petróleo brasileiro no exterior bateu o recorde de 260 milhões de toneladas de carbono, mas valor não entra no inventário nacional; na foto, plataforma da Petrobras no Espírito Santo. Folhapress/Bruno Santos - 1º.mar.24

Emissões do setor de resíduos cresceram 3,6% de 2023 a 2024; depósito de lixo temporário com entulho das enchentes em São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Folhapress/Pedro Ladeira - 21.mai.24

Para Alvarenga, a captura de carbono se diferencia de quase todos os outros tipos de empreendimentos licenciados pelo Ibama ao trazer possíveis benefícios com a redução das emissões de gases.

"Diferente de uma térmica, da exploração de petróleo ou da mineração, que vão impactar majoritariamente de maneira negativa o ambiente, espera-se que um projeto de captura melhore a qualidade ambiental", afirma.

"É um diferencial que deve ser observado para a gente conseguir dar um andamento seguro, célere e efetivo, avaliando sempre os impactos e riscos, mas com a perspectiva de ser algo que traga ganho ambiental".

A viabilidade econômica da captura ainda é um entrave para o avanço da tecnologia, mas o Brasil já tem projetos em escala experimental desenvolvidos pela Petrobras e por universidades.

O Plano Clima, documento que estabeleceu metas de emissões para cada área da economia brasileira, indicou que a captura de carbono pode ser importante para reduzir a poluição climática do setor energético. A previsão é de que a tecnologia tenha impacto somente a partir de 2030.

Gabriel Gama – UOL