Governo e servidores de agências reguladoras chegam a acordo

Os servidores das 11 agências reguladoras representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) aceitaram a oferta de reajuste feita governo federal. Isso coloca fim a meses de tensão ao longo dos quais o sindicado chegou a convocar duas paralisações temporárias.

Pelos termos do acordo aprovado na tarde de ontem (20), os servidores de carreira das agências terão reajuste de 27% em seus salários entre os anos de 2025 e 2026. Já os empregados pelo plano especial de cargos, o reajuste será de 15,5%.

Na avaliação do presidente do Sinagências, Fabio Rosa, embora os reajustes obtidos ainda não atendam todos os anseios da categoria eles representam uma vitória. “Nós conseguimos a segunda melhor proposta entre as mais de 60 mesas abertas pelo governo, e isso não é pouca coisa”, declarou em nota à imprensa acrescentando que o sindicato seguirá conversando com o governo avanços na pauta não remuneratória que não está contemplada no acordo.

Além de melhorias nos salários a área, o Sinagências também pressiona pela abertura de concursos. Um levantamento divulgado em junho pelo Poder360 revelou cerca de um terço dos quadros das agências regulatórias estão vagos. São 3.708 cargos em aberto para um total 11.522. A pior situação é Agência Nacional de Mineração (ANM) que conta com menos 40% da força de trabalho prevista.

No caso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são 132 vagas abertas o que representa 17% do total.

O sindicato cobra ainda que as carreiras nas agências sejam equiparadas ao de servidores públicos enquadrados no chamado ciclo de gestão.

De acordo entre os trabalhadores e o governo federal ainda precisa ser formalizado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o que deverá acontecer ainda hoje.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com