Regulação

Diretor-geral da ANP diz não haver “mágica” para baratear combustível


Valor Econômico - 05 mar 2021 - 11:29

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, acredita que “não há mágica” para baratear os combustíveis, em momentos de alta do petróleo.

Há dois meses à frente do órgão regulador, o almirante da reserva já se defronta com um debate nacional sobre os preços dos derivados, inflamado pela decisão do presidente da República de intervir na troca no comando da Petrobras e pelas ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros. Uma das prioridades de sua gestão, segundo ele, será garantir que a abertura do refino traga benefícios para o consumidor, no futuro.

“Essa questão é a pergunta de um milhão de dólares [sobre como chegar a um preço mais barato para os combustíveis no país]”, disse o diretor-geral da ANP, em entrevista ao Valor. “Não existe uma mágica para isso, uma vez que o petróleo é uma commodity. Ele vai subir, vai descer, foi assim a vida inteira e não tem como não deixar de impactar de alguma maneira os custos do combustível. O que vai ser do preço [final] é uma outra questão, que envolve questões políticas”, afirmou Saboia, em referência às discussões no governo sobre desonerações dos derivados.

O almirante disse que tudo o que extrapola os preços de mercado se trata, ao fim, de “uma questão política”. Em relação aos estudos sobre um fundo de equalização para atenuar a volatilidade dos preços e à decisão do governo de zerar o PIS/Cofins por dois meses, enquanto discute uma forma definitiva de isentar o diesel de impostos, Saboia conta que à ANP não compete definir políticas públicas. “Não vai haver envolvimento da ANP, a não ser subsidiar tecnicamente [o debate]”, comentou o almirante, ex-superintendente de Meio Ambiente da diretoria de Portos e Costas da Marinha.

Saboia conta que lida naturalmente com a troca no comando da Petrobras. As mudanças na gestão da petroleira e a repercussão negativa do mercado em torno da interferência de Jair Bolsonaro na estatal, segundo ele, não mudam as expectativas sobre abertura do refino. “O que cabe à ANP é observar o cenário. A substituição de um CEO [presidente de uma empresa] para a ANP é uma questão de mercado e funciona como tal, naturalmente. Para a ANP, isso não mudou nada. Continuamos trabalhando com as mesmas premissas que trabalhávamos antes”, comentou.

Em meio às ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a Petrobras foi acusada nos últimos meses, por importadores e distribuidoras, de praticar preços desalinhados do mercado internacional. Saboia, porém, discorda da avaliação. “O que a ANP faz é verificar se movimento está descolado da realidade, para cima ou para abaixo, para ver se eventualmente cabe o encaminhamento aos órgãos competentes. E, no momento, não enxergamos essa situação. Não vimos nada de anormal”.

O diretor-geral também não viu fundamento em outra reclamação recente contra a estatal, apresentada pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcom) em fevereiro, no qual a entidade alertava para riscos de desabastecimento e relatava casos em que a petroleira não conseguiu atender à demanda de distribuidoras para cargas extras, além dos compromissos contratuais. “O que a Petrobras disse que não era capaz de atender respondia por 2% da demanda, que veio muito acima da média histórica... Nossa avaliação, no momento, é de que não há risco de desabastecimento”, disse.

Dentre as prioridades da ANP, Saboia cita a regulamentação da abertura do gás natural e do refino. “Isso vai exigir um acompanhamento, para que, de um cenário em que as refinarias não foram construídas para competir umas com as outras, passemos a ter essa competição... É muito importante um olhar da agência para acompanhar essa transformação, para que [seja alcançado] o propósito final, que é o benefício para o consumidor, uma dinâmica de mercado livre”, comentou.

Um dos pontos inseridos na agenda, para lidar com a abertura do refino, é a questão do monitoramento de estoques em tempo real. “Tínhamos um ator só [no mercado] e quando tínhamos algum problema de abastecimento ele era basicamente controlado pela Petrobras... Vamos precisar de um acompanhamento diferente”.

Na avaliação de Saboia, a ANP tende a ganhar nos próximos anos também um papel maior na resolução de conflitos entre os agentes. E cita como exemplo o caso envolvendo a disputa entre pequenos produtores e a Petrobras em torno do acesso à unidade de processamento de gás natural (UPGN) de Guamaré (RN). “Esperamos que esse caso se multiplique nesse processo de transição”, afirmou.

No campo dos biocombustíveis, Saboia cita que o desafio está na construção do novo modelo de contratação de biodiesel e encerrar em 2022 os leilões do produto.

O diretor da ANP também aposta na retomada dos leilões de blocos de óleo e gás para 2021. “O que se espera é que, com avanço da vacinação no mundo, haja uma retomada gradual da economia e isso beneficie o petróleo.”

André Ramalho – Valor Econômico