Regulação

Brasil precisa de metas para fortalecer a 'economia verde'


Folha de S. Paulo - 18 mai 2012 - 09:29
Rio20 - 180512Entre 13 e 22 de junho próximo, o Brasil será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Uma das discussões principais do evento será sobre a transição para uma economia verde. Anseia-se que a economia verde seja um instrumento para a aplicação de políticas e de programas com vistas a fortalecer os compromissos de desenvolvimento sustentável.

Dessa forma, a ideia é a inserção de padrões sustentáveis na produção e no consumo, além da garantia da segurança alimentar, regularização do sistema financeiro e redução da pobreza. Sendo a sede do encontro, seria de se esperar que o Brasil pudesse apresentar bons exemplos de políticas para viabilizar a "economia verde".

No entanto, observa-se que em muitas áreas, em especial a de energia, o Brasil tem apresentado alguns retrocessos, privilegiando a utilização de combustíveis fósseis em detrimento dos renováveis.

Um bom exemplo de tais retrocessos pode ser observado no mercado doméstico de combustíveis, onde se nota aumento do consumo dos combustíveis fósseis, sobretudo da gasolina, cujo consumo cresceu 19% em 2011, em substituição ao etanol, que apresentou queda de 29%.

A oferta do etanol hidratado está sujeita a fatores sazonais como os períodos de safra e entressafra, além de concorrer, na origem, com a produção de açúcar e de etanol anidro, utilizado na mistura à gasolina C.

Do ponto de vista do tratamento tributário, embora a carga de 35% incidente sobre a gasolina ainda seja maior do que a do etanol (31%), salta aos olhos a forte redução dos encargos na gasolina, que era de 47% em 2002.

Enquanto a capacidade de refino no Brasil se encontra esgotada, existe capacidade ociosa nas usinas de produção de etanol e de biodiesel. Nesse ultimo caso, o governo induziu o investimento em capacidade de produção, e não define nem uma política de longo prazo nem um marco regulatório para os biocombustíveis.

A Rio+20 deveria servir para o Brasil apresentar uma política de longo prazo para o setor, colocando metas e medidas para que os biocombustíveis tenham participação expressiva e consolidada na matriz energética brasileira em 2020.

Não tenham dúvidas de que a partir de 2020 haverá grandes transações no mercado de créditos de carbono e o Brasil, através de produção e de consumo expressivos de biocombustíveis, poderá se tornar um dos grandes "players" desse mercado. Mas para que isso aconteça é preciso definir metas e medidas desde agora. E por que não apresentá-las na Rio+20?

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura