Regulação

ANP prevê foco no setor de combustíveis em 2019


Valor Econômico - 21 fev 2019 - 16:17

A agenda regulatória da Agência Nacional de Petróleo (ANP) se concentrará, este ano, em medidas para permitir maior abertura nos setores de gás natural e abastecimento de combustíveis, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão regulador, Décio Oddone. Segundo ele, a regulação atual é restritiva.

“Temos a influência do monopólio da Petrobras, mas existe também uma concentração muito grande na distribuição [de combustíveis], e também no GLP, com regras muito estritas. São regulamentações que engessam o mercado, que criam reservas de mercado. A liberdade comercial é restrita”, disse Oddone, a jornalistas, durante seminário promovido pela agência sobre o futuro da matriz veicular do Brasil.

Uma das metas para o ano é publicar a resolução que trata da transparência dos preços dos combustíveis.

No setor de exploração e produção, o foco, de acordo com a ANP, está na revisão do arcabouço regulatório sobre descomissionamento de plataformas, e na regulação dos procedimentos a serem adotados na cessão de direitos nos contratos de concessão, para permitir o chamado “reserve based lending”. Essa modalidade de financiamento permite às petroleiras obtenção de recursos, lastreados no valor presente de suas reservas a serem produzidas - levando em consideração a probabilidade e estágio de seu desenvolvimento e produção, perspectivas de preço do petróleo, investimentos necessários para seu desenvolvimento, bem como custos de operação e manutenção.

André Ramalho – Valor Econômico