Regulação

ANP prestes a lançar nova versão do PMQC


BiodieselBR.com - 07 jun 2019 - 08:40

Demorou quase um ano, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está a um passo de lançar a nova versão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Segundo nota divulgada pela agência reguladora, o texto com as novas regras foi aprovado na reunião da diretoria colegiada do órgão que aconteceu na tarde desta quarta-feira (05).

Criado há 20 anos, o PMQC é hoje a principal iniciativa de controle da qualidade de combustíveis líquidos no país coletando milhares de amostras de diesel, gasolina e etanol. Em 2018, foram mais de 95 mil amostras coletadas e analisadas.

Redesenho

O anúncio que o programa seria redesenhado foi feito no ano passado. No começo de julho de 2018, a ANP abriu um processo de consulta pública para coletar sugestões para a elaboração do novo PMQC.

Em seu novo formado, não caberá mais à ANP a responsabilidade de contratar diretamente os laboratórios responsáveis for fazer a coleta e análise das amostras de combustíveis. Isso passará para os agentes de mercado – postos, distribuidores e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs). No entanto, a agência reguladora será responsável por definir quais os laboratórios aptos e de gerenciar o sistema realizando o sorteio que definirá quais agentes serão monitorados.

Com a mudança, PMQC deverá voltar a abranger 100% do território nacional – hoje só 17 das 27 unidades da federação são monitorados. Além disso todos os agentes da cadeia passarão a ser monitorados. Bases distribuidoras deverá coletar amostras de seus produtos pelo menos uma vez por mês enquanto postos e TRRs serão vistoriados uma vez por semestre.

Os resultados das análises continuarão sendo publicados mensalmente.

O piloto do novo PMQC deverá ser iniciado pelo estado de Goiás e pelo Distrito Federal que, atualmente, não se encontram cobertos pelo monitoramento.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações ANP