Regulação

Definitivo: B11 estreia no Leilão 68


BiodieselBR.com - 06 ago 2019 - 15:29

O setor já pode comemorar. Depois de muitos percalços e alguns sustos, o B11 realmente passará a ser a nova mistura obrigatória do mercado brasileiro a partir de setembro. A decisão foi aprovada agora há pouco pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas próximas horas, o edital do 68º Leilão de Biodiesel deverá ser modificado de acordo.

Essa mudança vinha sendo esperada ansiosamente pelo mercado desde ontem a noite quando o Ministério de Minas e Energia (MME) revisou o Relatório para Validação da Utilização de Biodiesel B15 em Motores e Veículos para considerar satisfatório os resultados obtidos no uso de misturas de biodiesel superiores a 10%.

Legalmente, isso permite que o mercado nacional avance até o B15 conforme o cronograma aprovado na Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A revisão se tornou possível depois que a ANP publicou nessa última sexta-feira (02) uma nova especificação do biodiesel brasileiro na qual torna obrigatório que as usinas passem a aditivar seu produto e garantam estabilidade oxidativa mínima de 12h.

No mínimo

Com a revisão do relatório de testes pelo MME também entra em vigor o dispositivo do artigo 3º da Resolução 16/2018 que permite que as distribuidoras – a seu próprio critério – adicionem até 15% de biodiesel no óleo diesel que comercializam.

Dessa forma, o B11 passa a funcionar não mais como um teto para as aquisições dos leilões, mas como um mínimo legal. O teto passa a ser 15% de biodiesel no diesel.

Nova data

Além das mudanças no edital, a ANP deverá adiar novamente a abertura do L68. Originalmente, a Etapa 2 deveria ter acontecido ontem (05). Na noite de sexta-feira (02), no entanto, a agência adiou a abertura do processo para essa quarta (07).

Para acomodar a mudança da mistura, haverá um novo adiamento e o processo será aberto somente na segunda-feira (12). Embora o novo cronograma do processo não tenha tratado em detalhe pela diretoria da ANP, tudo parece apontar que a Etapa 3 será realizada no próximo dia 14 e as Etapas 4 e 5 ficarão para o dia 15.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com