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Política

Ubrabio destaca que novo marco regulatório sai em março, Casa Civil nega


BiodieselBR.com - 09 fev 2012 - 08:42 - Última atualização em: 27 fev 2012 - 00:16

A União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) divulgou ontem um press release informando que o tão antecipado marco regulatório do biodiesel deve ser anunciado no mês que vem. A informação teria partido do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen.

Segundo o deputado, o pedido para que a proposta do novo marco fosse concluída de uma vez partiu da própria ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman. Os últimos detalhes do texto deveriam ser alinhavados durante a reunião que a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) deverá realizar amanhã (dia 10 de fevereiro).

A expectativa do setor é que, além de abrir espaço para novos aumentos da mistura obrigatória, o novo marco aumente mistura de 5% para 7% o mais rápido o possível.

Em notícia publicada no portal do jornal Zero Hora, o deputado Jerônimo Goergen, já dá como certo a aprovação do marco regulatório “no início de março”.

Desmentido
Tentando confirmar a informação, BiodieselBR entrou em contato com o coordenador da CEIB, Rodrigo Rodrigues, que negou que o novo marco já tenha data para sair. “Não existe prazo estabelecido pelo governo para a conclusão do novo marco regulatório do biodiesel”, disse.

Ele acrescentou ainda que a informação divulgada pela Ubrabio “está completamente distorcida”.

Segundo Rodrigues, a CEIB vai mesmo se reunir no dia 10 para discutir – entre outros assuntos – a proposta encaminhada pela Frente Parlamentar do Biodiesel para o novo marco. “Como temos feito há mais de um ano no âmbito da CEIB, continuamos analisando tecnicamente propostas, alternativas e sugestões sobre o aperfeiçoamento do PNPB, mas ainda sem uma conclusão definitiva e sem prazo para isso”, reforçou.

De acordo com o servidor, mesmo que o CEIB chegasse a uma proposta que considerasse tecnicamente perfeita para o novo marco, isso seria apenas metade do processo decisório do governo federal. “Além da avaliação técnica, há também a avaliação política, que não cabe à CEIB, quanto à conveniência”, explica Rodrigues.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com