Senado vai avaliar políticas públicas para biocombustíveis e renováveis
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado vai esmiuçar as políticas públicas de incentivo à produção de energias renováveis adotadas pelo Brasil. Entre elas a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e as políticas voltadas à geração de eletricidade a partir de fontes solar, eólica e geração hidrelétrica em pequena escala. A proposta que cria um Planto de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas para Energias Renováveis e Biocombustíveis foi aprovada ontem (14).
A meta é que, até dezembro, os membros da CCT elaborem um relatório com recomendações para aprimorar as políticas públicas para a área.
Além de compilar dados produzidos por diferentes órgãos da administração pública, setor privado e academia, o Senado vai realizar ainda duas audiências públicas. Uma sobre os “Desafios e Oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e a outra sobre o “Modelo de Incentivos e Políticas Direcionadas para Ampliação da Participação das Fontes Solar, Eólica, PCHs e CGHs na Matriz Energética”. As datas ainda estão por ser definidas.
Segundo o relatório elaborado pela senadora Kátia Abreu (PDT/TO) que descreve o plano de trabalho a ser seguido, a avaliação da RenovaBio “pretende indicar o estado atual dessa política pública, apontando desafios e oportunidades, em especial no desenvolvimento tecnológico e socioeconômico associado ao setor de biocombustíveis”.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações O Girassol e Rádio Senado