Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

O Senado aprovou na noite de ontem (10) um PL que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) – uma nova política de incentivos para a adoção de fontes renováveis. Originalmente apresentada em 2021 pelo ex-deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), a proposta garante recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para o financiamento de projetos e cria um mecanismo que permite contabilizar gastos em projetos de desenvolvimento sustentável para o pagamento de dívidas com a União.

São elegíveis projetos de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia renovável, além de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que tenham como foco a oferta de biocombustíveis, hidrogênio de baixo carbono, a captura e armazenamento de carbono, o aproveitamento energético de resíduos sólidos e a geração de eletricidade a partir de fontes renováveis.

O projeto também o chamado Fundo Verde que oferece garantias para financiamentos concedidos à projetos aprovados no Paten. Esse novo fundo será composto por créditos aprovados pela Receita Federal, precatórios e direitos creditórios contra a União ou aportados por estados e municípios e será gerico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Como o texto sofreu alterações no Senado, o projeto volta agora a Câmara para segunda votação.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Senado