Sem biodiesel, governo lança Programa Combustível do Futuro

“O dia de hoje é histórico porque nos devolve à vanguarda dos biocombustíveis. Espaço que nunca deveríamos ter deixado”, resumiu o Erasmo Battistella. O empresário do ramo de biodiesel foi o representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável – o Conselhão – na cerimônia que foi realizada no começo da tarde desta quinta-feira (14) em Brasília para marcar o lançamento do Programa Combustível do Futuro; nova iniciativa por meio da qual o Planalto pretende articular uma séria de ações voltadas à promoção da mobilidade de baixo carbono.

Embora tenha começado a ser esboçado ainda durante o governo anterior, só agora o projeto de lei que estrutura o programa foi finalizado. O texto foi assinado pelo presidente Lula e será encaminhado ao Congresso Nacional.

Embora o texto completo da proposta ainda não tenha se tornado público até o horário de fechamento deste texto, as informações disponíveis dão conta que o Combustível do Futuro vai incluir as seguintes ações:
– Colocar sob um mesmo guarda-chuva o RenovaBio, o Programa Rota 2030 e o Programa Brasileiro de Etiquetagem;
– Propor uma nova metodologia para medir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) no setor de transportes;
– Criar programas específicos para o fomento da produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAFs, na sigla em inglês) e diesel verde;
– Estabelecer marcos regulatórios para combustíveis sintéticos e para a atividade de captura e armazenamento de carbono;
– Aumento o teor máximo de etanol anidro na gasolina de 27,5% para 30%;

Segundo o ministro de Minas e Energia, a estimativa do governo é que Combustível do Futuro deva movimentar mais de R$ 250 bilhões em investimentos. “Isso é transição energética. É a verdadeira economia verde. É o Brasil liderando a transformação energética no mundo”, celebrou o ministro acrescentando que o Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações.

Ironicamente, o lançamento aconteceu no mesmo dia em que o MME publicou uma portaria propondo uma redução bastante substancial nas metas de descarbonização do RenovaBio para os próximos 10 anos.

Sem biodiesel?

Contrariando sinalizações que Ministério de Minas e Energia (MME) havia dado ao setor no começo do mês passado e de ter recebido afagos do presidente Lula durante a cerimônia de lançamento do Combustível do Futuro, o biodiesel ficou de fora do texto elaborado pelo Planalto.

O biodiesel, contudo, é principal foco do PL 4196/2023 de autoria do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).

Apresentado no final do mês passado, a proposta não apenas apresenta um plano decenal para o setor de biodiesel como, também, encampa muitas outras políticas voltadas à indústria de biocombustíveis – inclusive várias que também fazem parte do Programa Combustível do Futuro.

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, há uma articulação dentro da Câmara dos Deputados para que o projeto de autoria do deputado Alceu Moreira seja priorizado em relação ao do Poder Executivo.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com