A participação do biodiesel no Plano Brasil Maior

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff participou de uma cerimônia que instaurou os 19 Conselhos de Competitividade Setoriais que farão parte do Plano Brasil Maior – iniciativa recém-lançada pelo governo federal que funcionará como guarda-chuva para ações na área de política industrial e tecnológica. Entre os conselhos há um inteiramente dedicado às Energias Renováveis que contará com dois representantes da indústria do biodiesel na sua composição.

O presidente executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, e o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, serão os dois nomes que defenderão as posições da indústria nesse novo espaço de interlocução. A missão é fazer a articulação entre os setores produtivos e o governo. Representes das áreas de etanol, eólica e solar também fazem parte do conselho. A primeira reunião já está marcada para a próxima amanhã (12 de abril) no Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília. Esse primeiro encontro servirá principalmente para iniciar os trabalhos apresentando os 26 conselheiros e estabelecendo uma agenda de trabalho. Cada grupo deverá se reunir, no mínimo, quatro vezes ao ano.

O objetivo de cada um desses fóruns é definir agendas estratégicas e rumos tecnológicos de médio e longo prazos que deverão pautar a formulação de medidas de apoio à competitividade da indústria brasileira. A ideia é que isso permita atacar fragilidades de diferentes segmentos industriais do país ampliando a participação no mercado internacional. “Os conselheiros farão um acompanhamento sistemático da conjuntura e poderão fazer um prognóstico adequado para manter o Brasil na rota do desenvolvimento. O governo tem os instrumentos para fazer os ajustes e os conselheiros nos ajudarão a construí-los,” frisou a presidente Dilma durante seu discurso.
Odacir Klein conta que foi pego de surpresa pelo convite para participar do Conselho de Energias Renováveis que, segundo ele, deverá desempenhará um papel muito importante para que o biodiesel brasileiro finalmente consiga fazer sua tão esperada estreia no mercado internacional e, dessa forma, reduzir os elevados níveis de ociosidade da indústria. “Se avançarmos no sentido de ter novas ferramentas para a exportação do biodiesel brasileiro, também conseguiremos reduzir a capacidade ociosa”, explica.

Klein se mostrou satisfeito com o fato de que a desoneração das exportações de biodiesel será precisamente o primeiro tópico na lista de diretrizes para o conselho de energias renováveis de um documento distribuído durante a cerimônia de lançamento do Brasil Maior.

Na compreensão de Klein, o maior entrave para viabilizar as exportações seria a questão tributária brasileira que desestimularia a agregação de valor nas exportações. “Enquanto na Argentina o imposto de exportação cai conforme aumenta o valor agregado, no Brasil é o contrário. É por isso que eles são grandes exportadores e a gente tem tanta dificuldade”, completa.

Esse também foi um dos pontos ressaltado por Erasmo Battistella em nota emitida pela Aprobio para registrar o convite recebido do Palácio do Planalto. “Entre outros pontos que discutiremos a respeito do biodiesel está a desoneração da exportação do produto, do potencial de redução dos tributos que incidem sobre o combustível, e do aumento da produção agrícola, no que se refere às matérias-primas do óleo,” afirmou.

Ele também destacou que o conselho permitirá aprofundar o relacionamento entre os produtores e os grupos do governo que vêm tratando da definição do novo marco regulatório do setor. Há poucos dias BiodieselBR adiantou com exclusividade que a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) está bem perto de apresentar sua proposta técnica.

O recente avanço no marco regulatório depois de meses de morosidade é outro ponto que entra na fala do presidente a Ubrabio. “Estou entusiasmado. Há poucos dias a gente sentia que não tinha espaço para avançar, agora sabemos que o marco está andando na Ceib e temos esse novo espaço para interlocução no conselho”, comemora.



Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com