Política

Nova etapa do Rota 2030 quer incluir até carro voador


Valor Econômico - 21 ago 2023 - 09:49

A nova etapa do programa Rota 2030, que será anunciada ainda este mês, vai beneficiar uma gama maior de produtos. O programa não ficará restrito ao setor automotivo, como está hoje, mas abarcará itens relacionados à mobilidade. Motocicletas e até carros voadores (VTOL, como são conhecidos em inglês), por exemplo, poderão ser enquadrados.

“Queremos deixar o Rota aberto a essas discussões [mais amplas sobre mobilidade e descarbonização]”, afirma o secretário do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira. Dentro da pasta, ele ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços. “Amanhã pode surgir uma nova rota de mobilidade que a gente discutiria dentro do programa.”

Com o encerramento já confirmado para setembro da fase atual, o governo federal enviará até o fim deste mês a medida provisória (MP) com as regras da segunda etapa - que vai até 2028. Alguns aspectos não serão alterados entre uma fase e outra. A nova etapa seguirá concedendo, por exemplo, créditos tributários do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às empresas beneficiadas. O custo estimado também continuará na casa dos R$ 2 bilhões ao ano.

Já os critérios para a distribuição dos benefícios serão alterados, para se alinhar à agenda de transformação ecológica.

Um exemplo é a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à medida que a potência do motor também for maior. Outro é a mudança na aferição das emissões de gases poluentes realizadas pelo veículo, que passarão da metodologia “tanque à roda” para “poço à roda”. Essa última metodologia avalia a emissão em seu “ciclo completo, da extração da fonte energética até o consumo final”. A aferição será realizada por Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.

Está ainda no radar a criação de um mecanismo que diminua “os créditos tributários que ficam presos” como forma de ajudar as montadoras na inserção de cadeias globais.

A renovação do programa é parte de um projeto de lei (PL) mais abrangente, que trata do combustível do futuro e regulará o biocombustível para aviões chamado ‘Sustainable Aviation Fuel’ (SAF) e o diesel verde. Também tratará da elevação do percentual do etanol misturado à gasolina e de outras iniciativas, como o RenovaBio e o Programa Nacional de Etiquetagem. O PL foi tema de uma reunião dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do Mdic, Geraldo Alckmin, e do Meio Ambiente, Marina Silva, na noite de quinta-feira.

Estevão Taiar e Lu Aiko Otta – Valor Econômico