MME indica presidente do conselho da Petrobras para diretoria da ANP

A Petrobras confirmou na noite desta quarta-feira (4) que o presidente do conselho de administração da empresa, Pietro Mendes, foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para ocupar uma diretoria na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O nome será submetido à Casa Civil da Presidência da República e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar a indicação para que, posteriormente, Mendes seja sabatinado pelo Senado.

A Petrobras informou ainda que Mendes seguirá na função de presidente do conselho da Petrobras durante o processo. A indicação de Mendes é a primeira de outras mudanças esperadas na Petrobras e na ANP. A avaliação de que o governo Lula pode aumentar o poder do Partido dos Trabalhadores (PT) na empresa de petróleo provocou repercussão no mercado financeiro no dia de ontem. Os papéis da Petrobras registraram queda nesta quarta-feira (4). A ação preferencial fechou em baixa de 0,63%, a R$ 39,25. Já a ação ordinária recuou 0,96%, a R$ 42,37.

A ingerência política sobre a Petrobras preocupa o mercado financeiro dado o passado de interferência em temas como preço de combustíveis. O Citi avaliou que a eventual troca na presidência do conselho seria neutra para a tese de investimento da companhia, uma vez que o governo manteria a presença no colegiado.

Não fica claro pelo comunicado de ontem se Mendes poderá ser indicado para diretor-geral da agência. Essa é a expectativa de fontes próximas da Petrobras.

Mendes, que também é secretário de petróleo e gás no Ministério de Minas e Energia (MME), substituiria Rodolfo Saboia, que ocupa a diretoria-geral da ANP até 22 de dezembro. Caso a mudança se confirme, o PT ganharia espaço na Petrobras, conforme a colunista Malu Gaspar, de “O Globo”, que antecipou ontem a informação sobre as trocas. Em contrapartida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, perderia poder na estatal para crescer na ANP. Procurado, Mendes não respondeu até o fechamento desta edição.

Na Petrobras, a saída de Mendes terá uma série de desdobramentos, como a nomeação de um novo presidente para o colegiado. Os nomes mais cotados para “chairman” da estatal são os de Bruno Moretti - também secretário de análise governamental da Casa Civil - e Rafael Dubeux, atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. O governo, dizem fontes, quer avaliar se o nome de Pietro Mendes será bem aceito pelo Senado, que tem a prerrogativa de analisar indicações do Palácio do Planalto para todas as agências reguladoras. Indicados são sabatinados pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

Desde o ano passado, Moretti ocupa uma vaga no conselho da estatal e é tido no Palácio como um “bom nome” para assumir a presidência do conselho. Moretti é conhecido por ser um economista bem-visto pela cúpula do PT e tem atuado em linha com o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A saída de Mendes também abriria uma vaga no conselho da Petrobras. O nome de Benjamin Alves Rabello é apontado como candidato por fontes que acompanham as movimentações. Rabello, que ocupa um dos comitês de assessoramento da companhia, havia sido indicado em abril deste ano para o colegiado da estatal, mas não teve votos suficientes e foi preterido por Dubeux.

Caso Mendes seja indicado para a diretoria-geral da ANP, pode enfrentar dificuldades, uma vez que a sabatina no Senado pode levantar questões sobre processos nos quais é citado. Em setembro de 2023, Mendes virou alvo de processo sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Naquele ano, ele havia sido considerado inelegível por instâncias internas da Petrobras, em caráter de recomendação, por ocupar a secretaria de petróleo e gás do MME.

Em 11 de abril de 2024, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu Mendes da presidência do conselho da estatal, em decisão liminar. Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal, a permanência de Mendes no cargo do MME afronta o estatuto social da companhia “com potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”. Cinco dias depois, a liminar foi derrubada e Mendes, reconduzido ao cargo. Ele foi reeleito para o conselho em assembleia realizada no dia 25 de abril, quando também foi reconduzido para a presidência do colegiado.

Uma possível renúncia de Pietro Mendes ao conselho também reacenderia o debate sobre os efeitos da decisão, uma vez que ele foi eleito pelo voto múltiplo. Por esse sistema, quando há uma renúncia é preciso chamar nova eleição. O estatuto social da Petrobras prevê ainda que em caso de vacância por renúncia ao cargo de presidente do conselho, os demais membros do colegiado se reúnem para eleger o “chairman”, que atuará até a realização da próxima assembleia de acionistas (AGE ou AGO).

Há quem entenda que seria obrigação se convocar uma AGE. Até porque, segundo fontes, quando há renúncia de conselheiro eleito pelo voto múltiplo - modalidade que beneficia os minoritários porque permite concentrar votos em determinados candidatos - uma nova eleição para os respectivos assentos seria mandatória. Oito dos conselheiros atuais foram eleitos em abril por essa modalidade de votação.

Outra vaga ainda está aberta na ANP desde a saída de Claudio Jorge de Souza, em dezembro de 2023. O posto vem sendo ocupado por “diretores substitutos”, superintendentes que atuam temporariamente, por até 180 dias. No momento, Bruno Casalli é o atual diretor substituto. O nome mais cotado para essa diretoria é o de Artur Watt Neto, consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA) e ex-procurador-geral na ANP. Procurado, Watt preferiu não comentar.

Renan Truffi, Fabio Murakawa, Kariny Leal e Fábio Couto – Valor Econômico