Audiência com representantes da indústria e parlamentares com ministro Alexandre Silveira foi realizada nessa quarta-feira
Já tem algum tempo que o governo federal vem tentando alinhar as muitas políticas públicas voltadas à descarbonização do setor de transportes sob uma única bandeira: a do Programa Combustível do Futuro. Instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em meados de 2021 e está cada vez mais perto de ser transformado pelo Poder Executivo em um projeto de lei.
Nessa quarta-feira (02), um grupo formado por representantes do setor de biodiesel e por parlamentares ligados à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) estiveram em Brasília onde se reuniram como ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir sobre os impactos do novo marco sobre o mercado.
Já se sabe, por exemplo, que o Combustível do Futuro pretende abrir espaço para o uso de diesel verde e de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês). Além desses dois novos biocombustíveis competiram pelas mesmas matérias-primas usadas pela indústria do biodiesel, o diesel verde tem potencial para ser um competidor por também se tratar de um substituto do diesel mineral.
Já tem algum tempo que o governo federal vem tentando alinhar as muitas políticas públicas voltadas à descarbonização do setor de transportes sob uma única bandeira: a do Programa Combustível do Futuro. Instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em meados de 2021 e está cada vez mais perto de ser transformado pelo Poder Executivo em um projeto de lei.
Nessa quarta-feira (02), um grupo formado por representantes do setor de biodiesel e por parlamentares ligados à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) estiveram em Brasília onde se reuniram como ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir sobre os impactos do novo marco sobre o mercado.
Já se sabe, por exemplo, que o Combustível do Futuro pretende abrir espaço para o uso de diesel verde e de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês). Além desses dois novos biocombustíveis competiram pelas mesmas matérias-primas usadas pela indústria do biodiesel, o diesel verde tem potencial para ser um competidor por também se tratar de um substituto do diesel mineral.
Durante a reunião, o ministro Silveira procurou tranquilizar os empresários do ramo de biodiesel ressaltando a relevância da previsibilidade e da segurança jurídica. "Se o investidor não se sentir seguro para investir em nosso país, além de não atrairmos novos investimentos nós perderemos o retorno social que ele traz, que são a geração de oportunidades, emprego e renda para a população, que ajudam efetivamente a combater as desigualdades. Por isso a importância de ouvir os setores e definir a melhor política pública", destacou.
Pauta própria
O setor também aproveitou a oportunidade para levar ao ministro preocupações mais imediatas. Entre elas, a possiblidade de antecipação do cronograma que foi definido pelo CNPE para novos aumentos da mistura obrigatória que prevê o aumento de 1 ponto percentual por ano até a adoção do B15 a partir de abril de 2026.
O aumento da mistura está chegando com 3 anos de atraso. Uma resolução de 2018 do próprio CNPE determinava que o B15 deveria ter entrado em vigor em março desde ano. Esse prazo, contudo, acabou não sendo respeitado pelo governo anterior, que reduziu a mistura de biodiesel num esforço para conter pressões inflacionárias.
Com o adiamento dos prazos, as usinas vêm sofrendo com altos níveis de ociosidade. No ano passado, as vendas de biodiesel beiraram 6,15 milhões de m³, o que garantiu ocupação de apenas 45,7% da capacidade instalada da indústria. Embora a situação tenha melhorado desde a adoção do B12 em abril passado, o setor ainda sofre com níveis bastante preocupantes de ociosidade.
Na época em que o CNPE aprovou o aumento da mistura, o MME chegou a publicar uma nota sinalizando para a possibilidade da antecipação. “A data para entrada em vigor dos teores acima poderá ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE dos aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel, bem como de seus impactos econômicos”, dizia o texto publicado pelo ministério.
Participaram da reunião representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial); e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Acompanharam o evento o senador Vanderlan Cardoso (GO) e pelo deputado Alceu Moreira (RS).
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
