Mistura de biodiesel começa a ser analisada em comissão do Senado

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN) começou a analisar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que estabelece um novo cronograma para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel consumido pelos brasileiros. A CEDN foi criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para formatar a chamada Agenda Brasil – uma agenda positiva que tem como meta incentiva a retomada do desenvolvimento econômico do país.

Os senadores estão analisando o PLS 613/2015. De autoria do senador Donizeti Nogueira (PT/TO), a proposta foi apresentada em meados do mês passado e determina um prazo de um ano e três meses – contados a partir de sua aprovação – para que a mistura obrigatória avance dos atuais 7% para 10%. A proposta foi encampada na Agenda Brasil depois que representantes do setor de biodiesel se reuniram com o presidente do Senado.

O cronograma proposto pelo senador petista seria: 8% depois de 90 dias da eventual promulgação da lei; 9% passados seis meses do primeiro aumento; e 10% em mais seis meses. O texto torna ainda obrigatório o uso de B20 nos sistemas de transportes públicos em cidades com mais de 500 mil habitantes e faculta o uso de B30 por ferrovias, navegação interior, indústria de mineração, maquinário agrícola e geração de eletricidade.

Contudo, no relatório apresentado à CEDN pelo senador Valdir Raupp (PMDB/RR) acata uma emenda apresentada pelo senador José Medeiro (PPS/MT) que exige o uso de B20 em cidades a partir dos 200 mil habitantes. O relatório de Raupp é favorável à aprovação do projeto.

Embora tenha sido lido durante a sessão, o relatório não chegou a ser votado o que deverá acontecer na próxima semana.

Segurança pública

Além do biodiesel, a pauta incluiu diversas propostas relacionadas ao tema da segurança pública e aprovou duas propostas que garantem mais recursos para os fundos penitenciários dos estados.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Senado