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Regulação

Crise da ANP: “um trimestre inteiro está em risco”


Fábio Rodrigues - 10 jul 2025 - 17:20

Apesar do pacote emergencial anunciado cerca de duas semanas atrás, a direção da ANP reconhece que ainda não tem clareza sobre como a agência fará para equilibrar suas contas até o final deste ano. “Eu diria que um trimestre inteiro da agência está em risco em decorrência da situação atual”, admitiu o diretor-geral interino, Bruno Conde Caselli, durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (08) pela Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir a situação das agências reguladoras no país.

“Imagino que o período de outubro a dezembro seja crítico”, completou, dizendo que mesmo a dimensão ‘finalística’ da agência está sendo afetada pelos cortes mais recentes.

No final de maio, o orçamento que a ANP tinha para despesas discricionárias para o ciclo 2025 foi reduzido de R$ 140,6 para R$ 105,6 milhões – R$ 7,1 milhões bloqueados e R$ 27,7 milhões contingenciados. “É um valor completamente incompatível com a nossa necessidade”, diz o diretor.

Na média geral, cerca de um quarto dos orçamentos das agências reguladoras foi cortado, o que vem afetando setores estratégicos do PIB brasileiro, como energia, mineração, transportes e energia.


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