ANP vai paralisar (novamente) o PMQC

Está se tornando algo recorrente. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) vai ser suspenso mais uma vez. A informação foi confirmada na tarde de ontem (23) pela ANP e faz parte de um pacote de medidas emergenciais aprovado pela Diretoria Colegiada da agência para tentar contornar os impactos de novos cortes em seu orçamento.

Segundo o anúncio, as atividades do programa deverão ser paralisadas durante todo o mês de julho.

Essa já é a segunda vez em menos de um ano que o programa é atingido pelos cortes no orçamento da ANP. A primeira havia sido entre novembro e dezembro de 2024.

Criado em 1998, o PMQC coleta mensalmente amostras de combustíveis em quase todo o Brasil e as encaminha para laboratórios especializados, que verificam se estas atendem aos padrões de qualidade exigidos. Não se trata de fiscalização – ninguém é punido –, mas permite gerar um retrato da situação da qualidade da cadeia mês a mês para identificar gargalos e gerar inteligência de mercado que direciona os trabalhos da fiscalização propriamente dita.

Embora não seja a única, a paralisação das atividades no ano passado é apontada como um dos fatores para a piora nos indicadores da qualidade do óleo diesel. O derivado fechou o ano passado com nível de não conformidade de 7,2%. Foi o pior no histórico publicamente disponível no portal da agência reguladora.