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Política

Guedes diz a Bolsonaro ser contra subsídio a combustíveis, segundo fontes


CNN - 08 mar 2022 - 10:21

Fontes do governo informaram à CNN que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontrou nesta segunda-feira, 7, com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para lhe informar ser contrário a adoção de subsídios para os combustíveis. O encontro não foi registrado na agenda de nenhum deles.

Segundo as mesmas fontes, Guedes ainda prefere que a solução para o preço seja via Congresso Nacional, dentro das discussões no projeto de lei complementar 11, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto prevê mudanças no ICMS.

O ministro está novamente isolado no debate interno no governo sobre o assunto, já que a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, além dos ministros da ala política, como Rogerio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Onyx Lorenzoni (Trabalho) defendem a ideia.

Um dos principais argumentos que têm sido colocado na mesa pelos defensores dos subsídios é de que se nada for feito faltará combustível no país, tendo em vista que as importações serão paralisadas. Cerca de 20% do combustível brasileiro é importado.

O grande problema é a receita do subsídio, estimado por fontes do governo em R$ 20 bilhões. O preço da gasolina está cerca de R$ 1,50 defasado na bomba. A ideia é de que seja subsidiado cerca de R$ 1,00 e que a Petrobras reajuste pelo menos parte dos R$ 0,50 restantes.

Há pelo menos três ideias circulando nos debates internos. Uma que ganhou força nesta segunda-feira é a de que a Petrobras suspenda o pagamento de dividendos aos acionistas, segundo interlocutores do Palácio do Planalto. Só em maio a previsão é de que a estatal pague R$ 10 bilhões em dividendos.

Em 2021 foram pagos R$ 37 bilhões e a estimativa é de que neste ano o volume seja maior. Uma outra possibilidade é de que haja uma renúncia fiscal sobre tributos que incidem sobre o combustível. A terceira é destinar parte dos royalties do petróleo para subsidiar o preço da gasolina.