Governo lança consulta para novo leilão de energia que inclui carvão e exclui biocombustíveis
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou duas consultas públicas para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, após o cancelamento de um leilão que estava previsto para junho deste ano.
Cada uma das consultas trata de um tipo de leilão, sendo que todos são quase 100% focados em combustíveis fósseis, os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas que já assolam o planeta. Um é voltado para usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas (UHEs), cobrindo a janela de suprimento de 2026 a 2030. Outro é destinado a usinas a óleo, onde a contratação será restrita a empreendimentos já existentes, ou seja, instalações que já operam no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa é considerada estratégica para fortalecer a segurança, a confiabilidade e a resiliência do sistema elétrico brasileiro. “Este processo de consulta pública será fundamental, pois proporcionará ampla discussão com a sociedade, além robustecer o processo do ponto de vista técnico e jurídico deste importante certame que é o LRCAP”, disse ele em comunicado.
Reportagem da (eixos) destaca que a proposta colocada em consulta pública acaba com a possibilidade de usinas a óleo serem convertidas para etanol e biodiesel. O portal diz que, para resolver o custo do uso dos gasodutos de transporte pelas termelétricas, as usinas que estão ligadas à malha de dutos vão concorrer em produtos separados daquelas que não estão conectadas. Além disso, o governo optou por manter a regra do fator A, que privilegia as usinas mais flexíveis.
Salienta ainda que, ao permitir a contratação de usinas a carvão, as portarias buscam resolver o destino dos projetos que estão chegando ao fim do contrato no país - mas abrem espaço para novos questionamentos ambientais, já que a fonte é altamente poluente. É o caso da UTE Candiota (RS), da Âmbar Energia, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, que fica livre para participar do certame e retomar seu funcionamento com contrato.
