A vez da economia verde

O anúncio do aumento do mercado brasileiro de biodiesel feito recentemente pela presidente Dilma Rousseff tem muito mais impactos positivos que o aludido socorro ao caixa da Petrobras nas despesas com importação de combustíveis derivados. O que se propõe é o novo marco legal de um importante segmento das energias renováveis, com regras claras, segurança jurídica e regulatória.

De fato, o setor produtivo já alertara o governo dos reflexos benéficos da produção do biocombustível na balança comercial, já que o país passa a gastar menos com a importação de diesel fóssil. Só no ano passado, foram importados 10,5 bilhões de litros, ao custo de US$ 8,3 bilhões. Ainda assim, a produção interna de biodiesel economizou US$ 2,5 bilhões. Quando chegarmos a misturar 7% de biodiesel por litro de diesel, em novembro deste ano, o país deixará de importar pelo menos 1,2 bilhão de litros, numa redução de desembolso de US$ 1 bilhão.

Estudo da Fipe/USP mostrou que de 2008 a 2011 o biodiesel brasileiro economizou R$ 11,5 bilhões em importações de diesel. Além disso, agregou R$ 12 bilhões ao Produto Interno Bruto. Depois de investir cerca de R$ 4 bilhões e gerar mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva, as usinas estão prontas para atender ao aumento da demanda com plena capacidade para corresponder à expectativa de abastecimento do mercado nacional.

Hoje o biodiesel é vendido na proporção de 5% por litro de óleo diesel, o que representa um faturamento de R$ 7 bilhões. Desde 2010, a indústria trabalha com cerca de 60% de ociosidade. Com um volume de 2,91 bilhões de litros processados em 2013, o Brasil é o segundo maior produtor mundial, atrás dos Estados Unidos, e o terceiro maior consumidor, depois dos EUA e da Alemanha. Em 2011 já fomos o maior consumidor, quando a crise financeira na Europa reduziu o consumo na Alemanha em 200 milhões de litros.

Sua produção fomenta, ainda, o processamento de soja e farelo do grão, que é exportado, incrementando o valor agregado à pauta de exportações do país, e destinado à cadeia alimentar de aves e suínos e, em última instância, à cadeia alimentar humana.

Mas não são só benefícios econômicos que essa fonte verde de energia nos traz. O biocombustível também contribui com o cumprimento das metas internacionais do país para redução de emissões de gases de efeito estufa. O Ministério do Meio Ambiente já disse que o aumento do uso de biodiesel permitirá reduzir a emissão de 48 a 60 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico até 2020.

O mesmo trabalho da Fipe revelou que, entre 2008 e 2011, a redução dessas emissões foi de 11 milhões de toneladas equivalentes. Foi o período em que mais cresceu a presença do biodiesel no diesel fóssil, passando de 2,49% para os atuais 5%.

O biodiesel gera energia limpa e melhora a qualidade do ar ao emitir 57% menos gases poluentes que o óleo mineral. Com 10% de mistura, a emissão de gás carbônico cairá 8%. E com 20%, 12%. Isso reduz as internações hospitalares por problemas respiratórios, liberando as políticas públicas de saúde, ao reduzir seus custos, para focar os atendimentos de emergência e, portanto, prioritários.

O biocombustível impulsiona também a reciclagem animal, com a coleta de sebo bovino, que responde por mais de 20% do óleo produzido no Brasil. Foram 400 mil toneladas em 2013. Também no ano passado, fizemos biodiesel a partir de 30 milhões de litros de óleo de cozinha reutilizado, que antes poluíam rios e outros leitos d'água.

Tão importante quanto as vantagens econômicas e os benefícios ambientais é a inclusão social que a criação do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu. Mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores já foram incluídos na cadeia produtiva do biodiesel, que receberam R$ 8,5 bilhões em compra de matérias-primas, assistência técnica e insumos agrícolas. O valor supera os orçamentos da reforma agrária dos últimos anos.

É o maior programa de transferência de renda do país, se não da América Latina. A iniciativa faz do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel o único no mundo a produzir energia limpa e com viés social. Só em 2013, foram repassados R$ 2,85 bilhões a pequenos agricultores.

Não faltam qualidades ao biodiesel e à acertada decisão de ampliar sua participação na matriz energética. A biomassa é um segmento inovador da economia nacional que agrega valor ao PIB, gera mais empregos e põe o Brasil na vanguarda da modernidade mundial da sustentabilidade e do comprometimento com o futuro dos povos.

Erasmo Carlos Battistella - Painel de opinião da Folha de S. Paulo