Regulação e abastecimento

“O RenovaBio é o principal legado da ANP ao país”, diz o diretor Aurélio Amaral


Siamig - 18 mar 2020 - 09:47

A estruturação do RenovaBio é o principal legado ao país da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos últimos anos, segundo o diretor Aurélio Amaral, que deixará a agência no final deste mês. Ele destaca que foi uma grande satisfação trabalhar neste programa pelo que ele representa para o Brasil.

O portal do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais (Siamig) conversou com Aurélio Amaral durante a abertura da safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, promovida pelo Santander e pela Datagro, em Ribeirão Preto (SP).

Amaral é advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo (SP) e entrou na ANP em 2009.

Qual é o balanço da sua gestão na ANP?
Sem sombra de dúvida, de todas as regulamentações que pudemos contribuir, a do RenovaBio foi a mais desafiante e mais relevante. O RenovaBio tem uma beleza por aquilo que ele representa, com uma virada da matriz de combustível e do meio ambiente. É um plano de longo prazo e tivemos que mergulhar na estrutura do setor sucroenergético, trabalhar com os produtores, com a Embrapa, com todos os envolvidos para chegar em uma boa regulamentação. O passo inicial foi a certificação, depois a definição das metas com o sistema de penalização para as distribuidoras e, finalmente, a criação da Plataforma CBio, onde ficam depositadas todas as operações. Depois vem a expedição do que chamamos de Pré-CBio, até a escrituração para ser transformado em CBio e a comercialização no mercado. Foi uma grande satisfação, com toda equipe, realizar este trabalho em um prazo tão curto e ver hoje ele funcionando.

Quantas empresas já foram certificadas?
Até hoje [a entrevista foi realizada em 11 de março] há mais de 40 empresas certificadas, mais de 200 pedidos em processo de certificação, mais de 360 mil Pré-CBios emitidos e todo dia é um pouco mais. Estamos fazendo um grande esforço para entregar o máximo de certificações possíveis.

Na sua opinião, a comercialização do CBio será bem recebida pelo mercado?
O mercado passa um momento de dificuldade, com a queda no preço do petróleo, que afeta o setor sucroenergético. Mas vemos o RenovaBio como uma fonte e um recurso que pode ajudar na proteção dessa crise e consolidar a matriz de biocombustíveis. Os desafios são grandes, mas vai existir uma comercialização em função das metas das distribuidoras, sendo um passo importante para o país mitigar os gases do efeito estufa.

Qual é a sua opinião sobre a venda direta de etanol?
Esse assunto está em discussão na agenda regulatória da ANP, que já emitiu a primeira nota técnica, mas, para esse processo ocorrer, é preciso mexer no sistema tributário. É uma discussão que terá que amadurecer. Meu mandato acaba agora no final de março e, infelizmente, não poderei participar dessa discussão, mas estarei de fora ajudando no que for possível.

Quais são os seus planos após o desligamento da ANP?
Eu saio da ANP no final deste mês e terei que cumprir a quarentena obrigatória. Espero continuar contribuindo com a ANP e o setor de combustíveis. Vou ver o que a vida nos reserva, mas, com certeza, continuarei trabalhando com a área de combustíveis.

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