Leilões de biodiesel

[Atualizada] BR Distribuidora compra biodiesel fora do sistema de leilões


BiodieselBR.com - 05 set 2012 - 10:35 - Última atualização em: 05 set 2012 - 17:48
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Não foi só a Petrobras que andou reabastecendo seus estoques de biodiesel nos últimos dias. De forma um tanto quanto inesperada, a BR Distribuidora driblou o sistema de leilões e procurou o mercado para comprar biodiesel diretamente das usinas. Fontes que participaram da tomada de preços falam em uma aquisição de 17 milhões de litros.

Inicialmente a reportagem de BiodieselBR supôs que a compra fosse para abastecer algum projeto de uso experimental ou cativo de biodiesel em frotas veiculares e contatou a assessoria de imprensa da empresa para obter maiores esclarecimentos. A resposta da empresa foi desconcertante. 

Por meio de nota oficial, a BR não confirmou o volume comprado, mas justificou que a operação foi realizada “para constituição de um estoque operacional compatível com o novo patamar de consumo de óleo diesel observado no País”. Ainda segundo o texto enviado, essa a transação está prevista nas regras da ANP. 

Apesar de obscura, a possiblidade de “aquisição de biodiesel por distribuir para a formação de estoques operacionais” é apresentada em uma página no site da ANP (sem qualquer menção ao dispositivo legal que a garante) e permite que distribuidores comprem diretamente das usinas, desde que o biodiesel adquirido não seja para suprir os volumes que deveriam ser comprados durante os leilões trimestrais de biodiesel realizados pela ANP. Trocando em miúdos. Digamos que uma distribuidora venda 100 mil litros de óleo diesel por trimestre e, portanto, precise comprar 5 mil litros de biodiesel nos leilões. Desde que essa quantidade continue sendo integralmente adquirida pela vias convencionais, as distribuidoras podem comprar das usinas sem que isso cause qualquer problema. No exemplo que consta no site da ANP, as distribuidoras podem usar essa regra para comprar o biodiesel que precisarem para fazer lastro em tanques. 

Usar essa janela para qualquer outra finalidade contraria diretamente as regras contidas na Resolução no 5 publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em outubro de 2007 que estabelece os fundamentos do sistema nacional de comercialização de biodiesel.

Ainda mais curioso é que, de acordo com a nota enviada pela BR, a necessidade desse reforço nos estoques operacionais da empresa teria sido um aumento “superior a 5,5% na demanda por óleo diesel no Brasil” apurado até julho de 2012. Na verdade, essa é a variação na demanda de todos os combustíveis consumidos em território nacional no período indicado. A variação nas vendas de óleo diesel, que é o que realmente interessa no caso, foi de 6,9%. 

Interessante reparar que os alegados 17 milhões de litros, volume não confirmado pela BR, são exatamente 6,9% do volume de biodiesel que a BR comprou durante o segundo trimestre do ano, que foi de pouco menos de 246,7 milhões de litros. 

Se os 17 milhões de litros foram mesmo para complementar os estoques operacionais que se reduziram em virtude do crescimento do mercado, nos 5,5% que fala a nota oficial, a BR teria agora um estoque operacional equivalente a 309 milhões de litros de biodiesel. Uma quantidade maior do que ela vende em três meses.

É cedo para afirmar que a compra foi para atender a demanda obrigatória, mas, considerando que o leilão 26 foi o primeiro no qual as distribuidoras puderam decidir quanto biodiesel comprariam, não chegaria a ser surpresa ver empresas cometendo deslizes com as compras. 

Questionada sobre o assunto, a ANP não se manifestou a tempo do fechamento dessa reportagem, mas sua assessoria de imprensa garantiu que todas as solicitações são respondidas.

Atualização 17h45: A assessoria de impresa da BR Distribuidora mandou a seguinte nota a respeito da reportagem publicada pelo Portal BiodieselBR.

Em relação à matéria intitulada "Petrobras Distribuidora compra biodiesel fora do sistema de leilões", a BR reforça a completa lisura de sua estratégia de compra de volumes de biodiesel, amparada na legislação vigente e atrelada à sua política comercial e operacional. Ao contrário do que diz o texto, de cunho especulativo, não houve qualquer "deslize" ou irregularidade. E a fonte das informações passada pela assessoria, de aumento nas vendas do mercado, é a própria ANP. A Petrobras Distribuidora pauta sua atuação pela ética, pelas melhores práticas concorrenciais, pelo respeito à lei e ao consumidor.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com