Tribunal veta liminar e alta de tributo dos combustíveis volta a valer
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial de ontem que havia suspenso aumento do imposto sobre os combustíveis. De acordo com a AGU, suspensão geraria prejuízo da ordem de R$ 78 milhões por dia aos cofres públicos.
O aumento das alíquotas do PIS/Cofins cobrados sobre a gasolina, diesel e etanol hidratado havia sido anunciado pelo governo na quinta-feira passada (20). No caso da gasolina, a tarifa passou a ser de R$ 0,792 por litro enquanto para o diesel chegou a R$ 0,461 por litro. A equipe econômica esperava arrecada R$ 10,4 bilhões com a medida.
Nessa terça-feira (25), no entanto, o juiz Renato Borelli da 20ª Vara Federal de Brasília concedeu uma liminar barrando o aumento.
Com adaptação BiodieselBR.com