Impostos

GT finaliza estudo sobre tributação do setor de biodiesel


Brasil Cooperativo - 12 abr 2013 - 16:10 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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Nessa quarta-feira (10), foi realizada a 8ª reunião de um grupo de trabalho (GT) que foi convocado no final de agosto passado pela Câmara Setorial do Biodiesel do Ministério da Agricultura para elaborar um estudo amplo sobre o peso da tributação na cadeia produtiva do biodiesel. Esse foi o ultimo encontro do GT antes da apresentação do resultado dos trabalhos no dia 24 de abril.

Antes dessa semana, o encontro mais recente do GT foi em 21 de março.

O relatório final trará pelo menos uma surpresa: os tributos não representam pesam tanto quando se imaginava inicialmente. “Existe uma preocupação muito grande da câmara com relação à tributação. Porém, o que estamos avaliando até o presente momento é que esses valores não são tão altos assim”, revela o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, referindo-se principalmente às contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – os dois impostos federais que mais pesam na cadeia.

Não significa que não há o que melhorar. “Nós já identificamos alguns gargalos e iremos apresentá-los primeiramente à Câmara do Biodiesel. Nossa intenção é auxiliar os órgãos do governo na criação de políticas públicas, trabalhando propostas que incentivem e estimulem o crescimento do setor”, comentou Santos acrescentando que foram analisadas as tributações incidentes tanto em indústrias verticalizadas – aquelas que compreendem todas as fases da produção –, como nas não verticalizadas, que distribuem as atividades com outras empresas.

Benefícios
O principal objetivo deste trabalho é promover a desoneração da cadeia do biodiesel. De acordo com o analista do Sistema OCB, existem propostas de adequação tributária, enviadas ao governo, que ainda não foram atendidas, e outras que farão parte do trabalho que será apresentado na próxima reunião ordinária da Câmara Setorial do Biodiesel em Brasília (DF). “Nossa expectativa é que, com os resultados apresentados pelo GT, seja possível contribuir para a execução das melhorias e adaptações necessárias, de forma a garantir a continuidade da produção com segurança e qualidade”.

O GT é composto por representantes da OCB, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). O documento formalizado pelo grupo servirá como fonte de pesquisa para o Governo.

Com adaptações BiodieselBR.com